O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão preventiva de Eduardo Bezerra do Nascimento, acusado de pertencer a uma quadrilha especializada em traficar drogas para diversos estados do Brasil usando caminhões de carga. A decisão, desta quinta-feira (24), indeferiu o pedido da defesa, que alegava excesso de prazo na prisão e defendia a adoção de medidas cautelares alternativas.
Eduardo, preso em setembro de 2024, é proprietário de uma empresa registrada como dona de um dos caminhões usados no transporte da droga. Durante o cumprimento de mandado judicial a polícia encontrou 8,4 gramas de cocaína, que ele alegou ser para uso pessoal. Além disso, o réu tentou ocultar provas durante sua prisão, escondendo o celular em um hidrante.
Segundo a decisão, o processo principal envolve uma organização criminosa complexa, com mais de dez denunciados, investigada desde 2020 durante a Operação Carga Branca por crimes como tráfico de centenas de quilos de entorpecentes transportados por meio de logística sofisticada, utilizando caminhões. A denúncia foi recentemente aditada para incluir novos fatos criminosos, o que, conforme o magistrado, justifica o alongamento natural da tramitação.
O juiz ressaltou que não há morosidade ou omissão do Poder Judiciário ou do Ministério Público, e citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece que, em casos de organizações criminosas com múltiplos réus e condutas, os prazos processuais não devem ser avaliados apenas de forma aritmética.
Ainda de acordo com a decisão, os argumentos da defesa sobre os bons antecedentes e condições pessoais do réu não são suficientes, por si sós, para revogar a prisão preventiva, especialmente diante da gravidade dos crimes e da ausência de alteração nas circunstâncias que justificaram a prisão inicialmente.
“Não ocorreram modificações no cenário avaliado na ocasião da decretação da prisão, pois o impedimento da ocorrência de novos atos lesivos à ordem pública e a geração de novos riscos à efetividade do processo penal representa a própria satisfação do propósito pelo qual foi imposta a medida de segregação da liberdade”, destacou Bezerra.
CARGA BRANCA
A Operação Carga Branca, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, revelou um sofisticado esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que utilizava caminhões de carga para distribuir entorpecentes por diversos estados brasileiros. A investigação começou em 2020, após a apreensão de 450 tabletes de cocaína, e identificou empresas de fachada que movimentaram mais de R$ 4,4 milhões em menos de um ano. A ação resultou em dezenas de mandados de prisão, busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e sequestro de veículos.
