O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) formou maioria para reformar a decisão que havia cassado o mandato do prefeito de Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá), Chico Gamba (União Brasil), acusado de fraude eleitoral e suposto abuso de poder econômico na comuniação, pelo uso indevido do perfil de memes “Alta Floresta Mil Grau” no Instagram. O relator, desembargador Marcos Machado, votou pela reforma da sentença, sendo acompanhado por outros cinco membros da Corte, em Sessão Plenária desta quarta-feira (13). (Assista ao final).
A defesa, feita pelos advogados Rodrigo Cyrineu e Leonardo Benevides, sustentou que não há provas de que o perfil da página, atualmente com 77 mil seguidores, utilizado por Gamba tenha influenciado no resultado das eleições, já que ele foi reeleito em 2024 com 82,46% dos votos válidos — 23.912 votos — contra 17,54% de seu adversário.
Benevides destacou que o número de pessoas no perfil não significa conversão em votos: “Se fosse assim, o Pablo Marçal teria ido para o segundo turno da eleição em São Paulo, sendo o candidato com mais seguidores. E a influenciadora Virginia Fonseca, com 53 milhões de seguidores, seria presidente do Brasil.”
O advogado também ressaltou que a rede social, por si só, não pode ser usada como base para impor uma condenação. “Analisando a conta, há uma presença expressiva de menores e contas jurídicas. E não se pode presumir que a maioria desses perfis seja de Alta Floresta”, afirmou.
Benevides classificou a acusação como “um juízo de presunção que não pode ser admitido” e reforçou que o prefeito já possuía mais de 70% de aprovação em fevereiro de 2024, de acordo com pesquisa eleitoral registrada, além de defender que o uso da página ocorreu por meio de cessão gratuita por parte dos criadores de conteúdo, para candidatos com quem simpatizava.
O procurador eleitoral reconheceu que não se tratava de ilicitude no uso do perfil, mas de suposto abuso de poder econômico em razão do alcance da conta, "por uma questão de proporcionalidade, pelo tamanho do perfil", ponderou.
Além de Chico Gamba, também foram denunciados o vice-prefeito Robson Quintino de Oliveira (MDB), que também teve o mandato cassado no início deste ano, o servidor da Assembleia Legislativa Alan Benin, apóntado como dono da página em questão, e o diretor de comunicação da Prefeitura, Danúbio Ferreira dos Santos.
O julgamento ainda não foi concluído, pois a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, pediu vista, embora já exista maioria pela reforma da decisão que cassou o mandato.
Assista abaixo:
Reeleição e cassação
Chico Gamba que teve o mandato cassado em março deste ano, por fraude e uso indevido das redes sociais, foi reeleito de forma em 2024. Com 23.912 votos, ele conquistou 82,46% dos votos válidos, garantindo mais um mandato à frente do município. Seu adversário, Oliveira Dias (PL), obteve 5.086 votos, o que representa 17,54% da preferência do eleitorado.
O pleito também registrou um índice de abstenção de 26,45%, com 11.138 eleitores deixando de comparecer às urnas.
