Em uma cerimônia que destacou a importância da união entre os poderes para a garantia dos direitos e da paz social, o advogado Ricardo Gomes de Almeida foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). A solenidade ocorreu no Plenário 1, “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, reunindo magistrados, autoridades, familiares, amigos e servidores.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, conduziu a cerimônia e destacou, em seu discurso, a relevância da trajetória do novo integrante da Corte.
“A presença de Vossa Excelência nessa Corte é motivo de honra. Sua trajetória é marcada por mais de duas décadas na advocacia, por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral e dedicação à Ordem dos Advogados do Brasil, que expressa a sólida formação que o acompanha”, enfatizou.
Zuquim ressaltou ainda que a vivência do novo desembargador amplia o olhar da magistratura, trazendo para o Tribunal um senso de escuta, humanidade e compromisso com o cidadão.
“É justamente esse olhar atento, experiente, humano que agora se soma ao nosso colegiado, enriquecendo-nos. Tenho plena convicção de que, com o brilho próprio, sua presença dará sequência a esse legado”, observou.
Ritual de posse
Seguindo o ritual de posse, Ricardo foi conduzido ao Plenário pelo desembargador mais antigo, Orlando Perri, e pela desembargadora mais recente, Juanita Clait Duarte, membros da Corte estadual presentes na cerimônia. O secretário-geral do TJMT, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pelo novo desembargador.
Em seguida, o oficial de justiça vestiu as vestes talares em Ricardo de Almeida, que recebeu das mãos do desembargador-presidente do TJ sua nova carteira funcional. Ele também foi condecorado com o colar do mérito Judiciário, colocado pelo presidente da Corte. Empossado, proferiu o juramento onde se comprometeu a atuar de forma honrada, digna e em consonância com as leis.
Discurso do empossado
Em seu primeiro pronunciamento como desembargador, Ricardo Gomes de Almeida fez um discurso marcado pela emoção, gratidão e pela defesa de uma Justiça mais humana e conciliadora. O magistrado agradeceu a oportunidade de integrar a Corte pelo quinto constitucional da advocacia, destacando a importância do mecanismo como um símbolo de diálogo entre instituições.
Em sua fala, o novo desembargador reforçou o propósito de atuar em favor de uma Justiça pacificadora, voltada não apenas para o julgamento de processos, mas para a restauração de relações humanas e o fortalecimento da paz social.
“Eu acredito profundamente na Justiça pacificadora, aquela que vai muito além do julgamento de processos, mas que realmente promove a paz social. Contribui para o restabelecimento das relações humanas”, afirmou.
Ricardo de Almeida destacou ainda a relevância das soluções consensuais de conflito, citando a mediação, a conciliação e a justiça restaurativa como instrumentos modernos e eficazes para a resolução de disputas. “Confio firmemente na força da solução consensual de conflitos. E é meu compromisso incentivar e contribuir no desenvolvimento dessas práticas”, ressaltou.
O novo desembargador foi eleito pelo Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em sessão administrativa do Pleno do TJMT, no dia 03 de novembro, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, em 15 de junho. A nomeação pelo governador Mauro Mendes ocorreu na noite do mesmo dia.
Trajetória
Advogado com mais de 26 anos de experiência, especialista em Direito Empresarial e Eleitoral, Ricardo de Almeida exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Na OAB-MT, foi conselheiro estadual e membro da Comissão de Direito Eleitoral, na gestão 2013-2015; antes, foi membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, entre 2007 e 2009.
Discurso de boas-vindas
Durante a solenidade, o desembargador Hélio Nishiyama foi o responsável por proferir o discurso de saudação em nome dos membros do Pleno. Em um tom de admiração e reconhecimento, destacou a trajetória pessoal e profissional do novo integrante da Corte, lembrando os tempos em que ambos atuaram na advocacia.
“Nós, que nos conhecemos ainda nos árduos, porém fecundos, caminhos da advocacia, somos prova de que as divergências, quando honestas, não afastam as pessoas. Pelo contrário: refinam o respeito e fortalecem o caráter”, afirmou.
O magistrado ressaltou ainda que a caminhada de Ricardo de Almeida o preparou para este novo papel no Judiciário, unindo a experiência do advogado à responsabilidade do julgador.
“Essa trajetória pessoal e profissional o forjou para a magistratura. Seu ingresso nesta Corte marca um capítulo na história da advocacia e do próprio Tribunal. É o sétimo desembargador oriundo do quinto constitucional da OAB desde 1988”.
Em suas palavras, Nishiyama simbolizou a posse como o início de um novo compromisso, reafirmando a importância da sensibilidade e da humanidade na função judicial.
“Agora, ao vestir a toga, une humanidade à técnica, e faz da experiência o elo entre o advogado que foi e o magistrado que se torna. A toga que hoje veste não é ponto de chegada, mas o início de um compromisso que se renovará a cada decisão”, reforçou.
Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, servidores e representantes da sociedade prestigiaram o evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.
