O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza nesta terça-feira (11), a partir das 14h30, mais uma sessão ordinária do Plenário Presencial. Na pauta, estão previstas análises de 24 contas anuais de governo referentes ao exercício de 2024, envolvendo prefeituras como Sinop, Alta Floresta, Jaciara, Colíder, Pedra Preta, entre outras.
Além das contas municipais, o colegiado deve julgar uma auditoria operacional sobre a gestão da dívida ativa do Estado entre 2019 e 2023. Também serão discutidas consultas sobre aplicações financeiras com recursos do duodécimo, classificação de receitas, criação de fundo especial e limites constitucionais.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo canal oficial do TCE-MT no YouTube. A pauta completa foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) em 5 de novembro.
Paralelamente, o Plenário Virtual iniciou nesta segunda-feira (10) uma sessão com duração de uma semana, que inclui 90 processos. Entre os destaques estão os levantamentos realizados em Cuiabá no âmbito da “Operação Transporte Escolar Seguro” e em Unidades Básicas de Saúde de seis municípios, com foco na estrutura física, recursos disponíveis e efetividade dos serviços de Atenção Primária.
Também serão apreciadas contas anuais de gestão, tomadas de contas, pedidos de rescisão, pensões e aposentadorias. Os documentos e votos dos conselheiros ficam disponíveis no Portal do TCE-MT desde a abertura da sessão, conforme publicação no DOC do dia 3.
O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT e é certificado pela ABNT com o selo ISO 9001, vigente até 2027.
