A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza nesta sexta-feira (10) a sessão pública de arguição e votação para a escolha da lista sêxtupla que indicará nomes à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional, destinada à advocacia. A escolha será feita pelos conselheiros seccionais titulares, na sede da instituição, em Cuiabá.
A sessão, marcada para as 13h, será aberta pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso. O processo, pela segunda vez consecutiva, respeitará a paridade de gênero, garantindo a indicação de três advogados e três advogadas.
Esta edição do processo registrou número recorde de inscrições, com 24 advogados, que contou com uma candidatura indeferida e uma desistência, sendo reduzida a 22 nomes, sendo 11 mulheres e 11 homens. A disputa é pela cadeira deixada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou.
Antes da arguição dos candidatos, os conselheiros julgarão três pedidos de impugnação e um recurso. Em seguida, será lida a lista definitiva de inscritos, e um sorteio definirá a ordem das apresentações. A comissão de arguição, composta por três conselheiros titulares, será nomeada durante a sessão.
De acordo com o edital, serão 51 votantes. Têm direito a voto os cinco membros da Diretoria da Seccional (que também integram o Conselho), os 45 conselheiros titulares e os ex-presidentes da entidade eleitos antes de 5 de julho de 1994.
A votação ocorrerá de forma eletrônica, e o resultado será divulgado imediatamente pelo sistema, com a identificação dos votos de cada conselheiro. Para ser eleito, o candidato precisará obter maioria simples, metade mais um dos votos dos presentes. Caso nenhum nome alcance esse número na primeira rodada, poderão ser realizados até quatro escrutínios, conforme prevê o regulamento.
Ao final, a presidente da mesa declarará o resultado e apresentará a lista sêxtupla — composta por três homens e três mulheres — que será encaminhada ao TJMT. O Tribunal reduzirá a lista a três nomes e a enviará ao governador, responsável pela escolha final do novo desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça.
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ADVOGADOS INSCRITOS
Angeliza Neiverth Segura, Carlos Odorico Dorilêo Rosa Junior, Cibelly Amaral, Daniela Marques Echeverria, Dauto Passare, Dinara de Arruda Oliveira, Helmut Flávio Preza Daltro, Jackson Coutinho, Jamille Clara Alves Adamczyk, Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes, Macgveyver Santos Rocha, Michelle Zangarini Dorileo, Nivia Najara Fornari, Ricardo Almeida, Rodrigo Bressane, Oswaldo Cardoso, Paola Cristina Rios Pereira Fernandes, Pio da Silva, Rosana Ramires, Sebastião Monteiro da Costa Junior, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Stalyn Paniago Pereira.
