A Comarca de Cuiabá deu início, nesta semana, ao Mutirão do Depoimento Especial, realizado entre 24 e 28 de novembro. Ao longo dos cinco dias, serão colhidos 70 depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. As oitivas integram 53 processos que tramitam na Capital e envolvem situações de alta sensibilidade. A iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça.
Coordenado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o mutirão foi estruturado após triagem realizada pela juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas. Coube a ela avaliar caso a caso para verificar a aptidão dos processos ao depoimento especial, método que busca garantir escuta humanizada e protegida. As ações envolvem quatro unidades judiciais de Cuiabá.
Para atender à demanda, cinco magistrados se voluntariaram para atuar como juízes cooperadores: Anderson Fernandes Vieira, Edson Carlos Wrubel Junior, Fernando Akio Maeda, Gleide Bispo Santos e Patrícia Bedin. Eles vão atuar de forma conjunta com o Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, a 14ª Vara Criminal, a 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e a 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica.
O mutirão também conta com cinco equipes de entrevistadores capacitados no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). Para reforçar os trabalhos, a assistente social Jacinta de Ávilla, da Comarca de Rondonópolis, foi integrada à equipe.
A ação segue as diretrizes da Lei 13.431/2017 e da Resolução 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentam a escuta protegida, e atende à recomendação do CNJ para acelerar processos que aguardam depoimento especial. Além de dar maior celeridade às investigações, o objetivo é assegurar um ambiente acolhedor e seguro para evitar a revitimização de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo a juíza auxiliar Anna Paula Gomes de Freitas, o esforço conjunto reforça o compromisso institucional com a proteção integral. Para ela, a atuação integrada das unidades judiciárias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das equipes técnicas consolida boas práticas e fortalece a humanização da Justiça.
