O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para investigar a exposição de uma adolescente de 16 anos durante uma audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá, realizada para debater violência doméstica. A jovem utilizou a tribuna e relatou ter sido vítima de estupro cometido pelo pai, pelo padrasto e pelo tio.
O caso é acompanhado pela 14ª Promotoria de Justiça Cível, especializada na defesa da criança e do adolescente, sob a condução do promotor Paulo Henrique. De acordo com a portaria, o MP avalia a adoção de medidas de proteção em favor da menor e encaminhou cópias do procedimento para apuração de possíveis responsabilidades criminal e cível.
Durante o depoimento, a adolescente afirmou ter sofrido múltiplos abusos e chegou a relatar que foi dopada em uma das ocasiões pelo próprio pai. O relato emocionou os presentes e gerou repercussão quanto à condução da audiência.
A sessão foi presidida pela vereadora Maysa Leão (Republicanos), que em entrevistas posteriores esclareceu não ter conhecimento prévio da idade da participante. Segundo a parlamentar, ao perceber a gravidade do depoimento, solicitou à equipe que confirmasse se havia respaldo legal para que a jovem prosseguisse. “Foi verificado que havia autorização do responsável legal, além do acompanhamento da psicóloga da instituição onde ela é assistida”, afirmou Maysa.
O MPMT destacou que acompanha o caso para assegurar a proteção da adolescente e investigar se houve violação de direitos pela forma como a exposição ocorreu no ambiente legislativo.
