O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, nesta segunda-feira (19), as testemunhas na ação penal que investiga a existência de uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas urnas, em 2022.
Relator do caso, Alexandre de Moraes preside a audiência. Além dele, os demais ministros da Primeira Turma acompanham os depoimentos: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles são os responsáveis por julgar o caso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os réus Jair Bolsonaro e Braga Netto também acompanham as oitivas.
STF começa a ouvir testemunhas de acusação e de defesa em julgamento do golpe
Neste primeiro momento, serão ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A lista da PGR inclui cinco testemunhas:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino, dono de uma empresa que teria auxiliado na produção de um material com suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que teria elaborado planilhas que supostamente foram utilizadas por Anderson Torres para mapear a movimentação de eleitores no segundo turno das eleições de 2022;
- Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, que teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores nas eleições de 2022;
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
Denúncia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF uma denúncia, em 26 de março, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
De acordo com a PGR, a organização tinha como líderes o então presidente da República Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, Braga Netto.
Segundo a denúncia, aliados a outras pessoas, entre civis e militares, eles tentaram impedir de forma coordenada que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.
Os acusados foram divididos em núcleos pela PGR. Bolsonaro e Mauro Cid integram o chamado núcleo crucial do golpe. Além deles, também integram o grupo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
