O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) criou um Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) para apoiar promotores em casos de homicídios com alta complexidade, repercussão ou grande volume de processos. A criação do grupo foi oficializada nesta quinta-feira (15) pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa.
O GAEJúri terá atuação temporária, com duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado conforme avaliação do Conselho Superior do Ministério Público. A unidade está vinculada diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça e tem como objetivo auxiliar promotores em todo o estado nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri.
O grupo será acionado mediante solicitação do promotor responsável pelo caso, por indicação da Corregedoria-Geral ou do próprio procurador-geral. A atuação ocorrerá preferencialmente em parceria com o membro titular do júri, especialmente em casos de sobrecarga de pautas, mutirões ou conflitos de agenda.
Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso, Jorge Paulo Damante Pereira e Eduardo Antônio Ferreira Zaque foram designados para compor o GAEJúri, sem prejuízo de suas funções atuais.
A assinatura do ato ocorreu durante o curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri”, realizado na sede do MPMT em Cuiabá.
