O deputado federal por Santa Catarina Zé Trovão (PL) foi condenado a indenizar a ex-companheira em R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi proferida pela juíza Karen Francis Schubert, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville, no Norte do estado, na quarta-feira (27) e cabe recurso.
Na ação, a ex-companheira relatou ter sido vítima de agressões físicas, violência psicológica e difamações durante e após o relacionamento, mantido entre 2019 e 2023. O principal ponto do processo, porém, é uma entrevista onde o deputado teria admitido tê-la agredido, alegando ter reagido a uma suposta agressão.
A mulher também acusa Zé Trovão de divulgar informações falsas sobre um possível problema com álcool e de usar sua influência política para afastá-la da presidência do PL Mulher em Joinville.
Também no processo, a defesa do político defendeu que as declarações dadas à imprensa estariam protegidas pela imunidade parlamentar e amparadas pela liberdade de expressão. Em relação à saída da presidência, a defesa afirmou que ocorreu "diante da medida protetiva que impedia a convivência em eventos partidários".
Procurada, a assessoria do deputado afirmou que a "decisão tem caráter meramente político", é "desproporcional e irrazoável" e que "não conduz sentido com as argumentações e as provas produzidas ao longo do processo" .
Decisão
Na decisão, a juíza citou a entrevista em que o parlamentar confirmou que agrediu fisicamente a ex-companheira e que “não há qualquer amparo jurídico para a violência física em relações íntimas de afeto".
Em outro trecho, a magistrada cita uma conversa em um aplicativo de mensagens onde o político informa que irá retirar a ex-companheira compulsoriamente da presidência da representação feminina do partido, já que ela não quer sair.
"Esta atitude do réu foi extremamente grave, pois este reconhece publicamente que abusou de sua posição de influência política para pressionar a direção partidária a destituir a autora da presidência da representação feminina do partido. E também reconhece que fez isso sob o argumento de que havia medida protetiva da autora contra ele. Ou seja, confirmou o fato de que puniu a autora por ter exercido o seu direito de vítima", cita juíza na decisão.
Quem é o deputado?
Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, é caminhoneiro e foi eleito em outubro de 2022 pela primeira vez para o cargo de deputado federal. Recebeu 71.140 votos, sendo um dos seis deputados federais eleitos pelo PL em Santa Catarina.
Da linha de frente do presidente Bolsonaro, ele foi preso em outubro de 2021 após ter a preventiva decretada por descumprir ordens judiciais. Em novembro, o político foi acusado de agressão pela ex-noiva.
O que diz a defesa de Zé Trovão
"Essa decisão tem caráter meramente político, já que o processo foi instaurado somente após e em virtude do afastamento dela da presidência do PL Mulher de Joinville, em nítida investida de opositores políticos contra o Deputado, como já aconteceu anteriormente e resolvido pela Justiça de forma coerente e justa.
A decisão é desproporcional e irrazoável, não conduz sentido com as argumentações e as provas produzidas ao longo do processo.
A saída do partido ocorreu em razão de medidas jurídicas que impediam o deputado e sua esposa de permanecerem no mesmo espaço.
A decisão ainda cabe recurso, estamos confiantes na resolução do caso e confiamos na Justiça Catarinense para corrigir as incongruências que são pontuais."
