Com o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”, a Semana Nacional de Execução Trabalhista será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro. Para detalhar o evento, o TRT Entrevista recebeu a juíza do trabalho da Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (Caex), Eliane Xavier.
Confira a entrevista neste link.
A Semana Nacional de Execução Trabalhista é promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A entrevista será transmitida pela Rádio TRT FM nesta segunda-feira (1º), às 9h.
O objetivo do evento é possibilitar que empresas e trabalhadores busquem soluções conjuntas para processos em andamento, incentivando alternativas que promovam a resolução rápida e eficaz dos casos.
Neste ano, empresas e trabalhadores podem solicitar a inclusão de processos na Semana de Execução pelo portal do TRT, no banner “Quero conciliar”, diretamente na vara de origem, na Coordenadoria de Execução ou no CEJUSC. Qualquer processo pode ser incluído mediante manifestação de interesse nos canais indicados.
Além das audiências de conciliação, a Semana contará com leilão de bens penhorados, como imóveis, gado e equipamentos. A primeira fase de lances vai até 4 de setembro, e a segunda ocorre entre 8 e 18 de setembro. Os bens podem ser adquiridos por até 50% do valor de mercado e livres de ônus. Os recursos arrecadados destinam-se ao pagamento de dívidas trabalhistas, garantindo os direitos dos trabalhadores.
As inscrições para participação na Semana de Execução estão abertas até 5 de setembro, pelo portal do TRT/MT. Também é possível entrar em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc) ou a Caex para ações individuais ou execuções contra devedores com grande número de processos.
