As terras raras constituem um grupo de elementos químicos essenciais para a tecnologia da informação e equipamentos voltados para a transição energética. Elas são necessárias à produção de circuitos eletrônicos, baterias, smartphones, notebooks, TVs, geradores eólicos, sistemas fotovoltaicos e veículos elétricos. O valor estratégico desses elementos, nas dimensões econômica e geopolítica, decorre da ausência de alternativas equivalentes.
Como decorrência da guerra das tarifas, esse foi um duro golpe que a China aplicou aos EUA, ao evidenciar que ela tem um poder que pode afetar diretamente várias empresas americanas de alta tecnologia.
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Em meio a esse cenário, o encontro entre Lula e Trump passa a ser palco de teorias da conspiração que podem ser resumidas da seguinte forma: como o Brasil detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, o acesso rápido e fácil a esses recursos serviria como contrapartida à redução das tarifas impostas ao país.
Vale lembrar, porém, que a concessão de autorização de lavra pela Presidência da República está sujeita a um procedimento legal: é necessária a observância de todas as etapas técnicas e legais previstas no Código de Mineração e na Constituição, não podendo ser feita de ofício. Em resumo, essa concessão não é um ato discricionário do Presidente.
É claro que, do ponto de vista estratégico, a negociação entre Lula e Trump poderá considerar o tema das terras raras, inclusive com a possibilidade de estabelecimento de parcerias estratégicas entre os dois países. Mas a concessão simples e direta de reservas existentes não poderá ser feita, é importante ressaltar.
