Dirigentes do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) ganhavam comissões toda vez que um aposentado tinha seu benefício do INSS descontado pela entidade. As comissões chegam a pelo menos R$ 4,1 milhões, de acordo com documentos obtidos pelo Metrópoles. Os descontos são investigados na chamada Farra do INSS.
Entre os beneficiados estão a mulher do presidente do Sindicato, Milton “Cavalo” Baptista de Souza, e o marido da diretora jurídica da entidade, a advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti.
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Tonia Galleti é amiga do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e vinha a Brasília com frequência, pois integrava até recentemente o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Também fez parte da equipe de transição do governo Lula, em 2022, tratando de temas previdenciários.
Ela é filha do ex-presidente do Sindnapi, morto em agosto de 2023, João Batista Inocentini, o João Feio.
A empresa se chama Gestora Eficiente LTDA e funciona em um prédio comercial no bairro da Liberdade, em São Paulo (SP). Atualmente, os sócios são Pamela Silva Grecco e o advogado Carlos Afonso Galleti Junior, marido de Tonia Galleti. A mulher de Milton Cavalo, a decoradora Daugliesi Giacomasi Souza, foi sócia da Gestora Eficiente até junho de 2024.
O Sindnapi é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano. A investigação da PF se baseia em uma série de reportagens do Metrópoles que ficou conhecida como a “Farra do INSS”.
Notas fiscais da Gestora Eficiente obtidas pelo Metrópoles mostram que a empresa recebeu ao menos R$ 4,1 milhões em comissões do Sindicato, do banco Bmg e em pagamentos da seguradora Generali, que era ligada ao Bmg. O montante se refere ao período de 2020 a 2023 e é parcial, pois diversas notas fiscais estão faltando e outras são ilegíveis.
A parceria do Sindnapi com o Bmg e com a financeira do banco, as Lojas Help!, resultou em centenas de reclamações em sites da internet e processos judiciais. Há vários relatos de aposentados que afirmam que os descontos do Sindnapi começaram depois que eles buscaram o Bmg para fazer um empréstimo consignado.
Em alguns casos, os atendentes do Bmg ou das Lojas Help! disseram que o desconto do Sindnapi era necessário para garantir o empréstimo. Em outros, nem mencionaram o sindicato. Os aposentados relatam que seus dados e assinaturas foram captados pelo Bmg ao pedir o empréstimo e usados indevidamente para autorizar os descontos em favor do Sindnapi.
Ganhos de dirigentes explodiram na Farra do INSS
Os documentos obtidos pelo Metrópoles mostram que o papel da Gestora Eficiente, controlada pelos cônjuges dos dirigentes do Sindnapi, era processar as fichas entregues pelo sindicato e pelo Bmg e encaminhar a documentação à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para que o Sindnapi pudesse receber os descontos dos aposentados.
O pagamento era por produtividade: ou seja, quando o número de aposentados sendo descontados pelo Sindnapi aumentou fortemente, os pagamentos à mulher de Milton Cavalo e ao marido de Tonia Galleti também cresceram.
As informações parciais obtidas pela reportagem mostram ganhos de R$ 340,4 mil em comissões no ano de 2020. Já em 2022, foram pelo menos R$ 1,08 milhão.
Ao mesmo tempo, os ganhos do Sindnapi com os descontos dos aposentados cresceram de forma abrupta. Em 2020, a entidade recebeu R$ 23 milhões do INSS, fruto dos descontos nas aposentadorias. Em 2024, esse valor subiu para R$ 154,7 milhões, segundo informações públicas do Portal da Transparência. Ou seja, um aumento de 563,9%.
Os documentos obtidos pelo Metrópoles também mostram que a maioria dos novos associados do Sindnapi, no período desse “boom”, foi captada por meio da parceria do sindicato com o Bmg.
No ano de 2022, por exemplo, apenas 747 pessoas foram à sede do Sindnapi, no centro de São Paulo, para se associar à entidade. Já as adesões por meio do Bmg somaram 106 mil. Ou seja, os filiados diretamente no Sindnapi representaram só 0,7% do total naquele ano.
Os documentos também mostram que a Gestora Eficiente fez pagamentos a familiares de Tonia Galleti, como Nita Gabriela Inocentini e Neuza Pereira Inocentini.
Em maio deste ano, um relatório da Controladoria-Geral da União já abordava o aumento explosivo no número de filiados do Sindnapi.
Em um único mês, em junho de 2023, a entidade ganhou 67.255 novos filiados, segundo a CGU. Só a Generali pagou R$ 1,4 milhão à Gestora Eficiente nesse ano. No lote de notas fiscais obtido pelo Metrópoles, não constam os pagamentos do Bmg e do Sindnapi para a firma em 2023, o que sugere que os ganhos totais foram ainda maiores.
Mesmo com todas as evidências já conhecidas sobre a atuação do Sindnapi, a Advocacia-Geral da União (AGU) deixou de ajuizar ações contra a entidade comandada por Milton Cavalo e Tonia Galleti. A AGU também se recusa a prestar informações sobre o motivo dessa decisão, dizendo apenas que nada impede a proposição de novas ações no futuro.
Tonia Galleti diz ter alertado Lupi enquanto marido ganhava comissão
Em abril deste ano, Tonia Galleti deu entrevistas a diversos veículos de imprensa dizendo ter alertado o então ministro Carlos Lupi sobre os problemas nos descontos dos aposentados. Segundo ela, o alerta foi feito em junho de 2023, durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), do qual era integrante.
A ata da reunião mostra que Tonia Galleti pediu a inclusão na pauta de um ponto sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que são o instrumento usado para permitir os descontos.
Na ocasião, o assunto acabou não sendo discutido, sob o argumento de que a pauta do encontro já estava definida. Lupi disse ainda que o tema seria discutido na próxima reunião, o que não aconteceu.
Desde março de 2023, Tonia Galleti veio pelo menos 26 vezes a Brasília para tratar de assuntos do Conselho. Recebeu R$ 88,8 mil entre diárias e passagens pagas pelo Ministério da Previdência Social – benefício devido a todos que integram conselhos do governo. A última viagem dela foi em março deste ano.
Mansão em Ibiúna e offshore nos Estados Unidos
Ao mesmo tempo em que crescia a base de filiados do Sindnapi – e as comissões da Gestora Eficiente – o presidente do sindicato, Milton Cavalo, viu seu patrimônio aumentar. Entre 2021 e 2023, Milton construiu uma mansão de 360 metros quadrados com piscina em Ibiúna, no interior de São Paulo. Apesar disso, o sítio não está registrado nem no nome dele, nem de ninguém de sua família.
Já a mulher dele, a decoradora Daugliesi Giacomasi, abriu uma empresa offshore em Miami, nos Estados Unidos, em janeiro deste ano. A empresa se chama “Dau & Be Investments LLC” e está sediada em Boca Ratón.
Um dos usos possíveis para empresas offshore é controlar contas bancárias no exterior ou comprar propriedades. Daugliesi afirma que sua empresa tem por finalidade a atuação profissional no mercado americano.
Em 2023, a empresa de Daugliesi no Brasil foi contratada para fazer o projeto de decoração do hotel do Sindnapi em Praia Grande (SP). A entidade nunca revelou quanto ela ganhou pelo projeto.
Sindicato e empresas negam irregularidades
Procurados, tanto o Sindnapi quanto o Bmg e a Generali negaram irregularidades. Segundo o sindicato, a Gestora Eficiente tinha como atribuição fazer a “interface de relacionamento com a corretora CMG”, o braço de seguros do Bmg. O banco era responsável pela “captação de associados através do Projeto Viver Melhor, um amplo programa de benefícios exclusivos”.
O Sindnapi disse ainda que essas atividades foram paralisadas depois da Operação Sem Desconto. “O Sindnapi tem muito respeito com os seus associados. Tanto que não existe nenhuma reclamação pendente contra o sindicato no site Reclame Aqui”, afirmou a entidade.
Já o Bmg disse que a Gestora Eficiente é um “correspondente bancário” e que vende produtos do portfólio do banco. Acrescentou ainda que a empresa não prestou serviços para as Lojas Help! e que o banco mantém mecanismos de controle. Atividades indevidas de correspondentes podem resultar em multas e suspensão.
A Generali disse que tinha um contrato com a Gestora Eficiente para “dar suporte” aos seus segurados que se associaram ao Sindnapi. A seguradora disse que “sempre prezou pela integridade de seus negócios”.
Leia abaixo a íntegra da manifestação do Sindnapi:
“A empresa Gestora Eficiente foi contratada pelo Sidnapi para, entre outras atividades, fazer a interface de relacionamento com a corretora CMG, encarregada da captação de associados através do Projeto Viver Melhor, um amplo programa de benefícios exclusivos tais como seguro de vida, auxílio funeral, prêmios em dinheiro, assistência residencial e remédios gratuitos, entre outros.
A função da empresa Gestora Eficiente foi promover o projeto Viver Melhor, desenvolvendo atividades como o atendimento dos interessados em se associar ao Sindnapi, elaboração de planilhas financeiras resultantes dessa operação, comprovação e armazenamento das fichas de filiação e apoio em auditorias.
Essas atividades foram importantes para garantir a segurança e transparência no processo de filiação. Portanto, o trabalho desenvolvido pela Gestora Eficiente em nada feriu a boa governança nem trouxe qualquer prejuízo ao Sindnapi, considerando, inclusive, que a sua contratação teve a aprovação da diretoria devidamente registrada em ata, como determina a lei.
Em consequência da suspensão do desconto associativo a partir da Operação Sem Desconto, essas atividades foram paralisadas.
O Sindnapi tem muito respeito com os seus associados. Tanto que não existe nenhuma reclamação pendente contra o sindicato no site Reclame Aqui. Todas tiveram a devida resposta.
Cabe ressaltar que desde a suspensão do desconto associativo, a contestação é feita diretamente pelo aplicativo Meu INSS”.
Leia abaixo a íntegra da manifestação do Bmg:
“O Bmg informa que a Gestora Eficiente é um correspondente bancário, sendo, portanto, remunerada pela venda de produtos do portfólio.
Esclarece, ainda, que a referida empresa não foi contratada para prestar qualquer tipo de serviço para as lojas help!.
Por fim, o banco reitera que mantém mecanismos de controle de todos os seus correspondentes. No caso de identificação de práticas indevidas, o parceiro pode sofrer consequências que vão da correção e aplicação de multa à suspensão temporária ou ao descadastramento definitivo”.
Leia abaixo a íntegra da manifestação da Generali
“A Generali firmou contrato com a Gestora Eficiente para dar suporte àqueles segurados que optaram pela adesão ao título associativo. Ao longo de sua atuação centenária no Brasil, a seguradora sempre prezou pela integridade de seus negócios, acompanhando de perto junto aos seus parceiros comerciais a aderência destes aos padrões de ética da Companhia”.
