Apenas 47 países estão confirmados para a COP30

Faltam 80 dias para o começo do evento e, nos bastidores, Organização das Nações Unidas (ONU) e Brasil vivem um impasse sobre aumento da ajuda (subsídios) para que delegações de países pobres participem da conferência. O governo considera buscar apoio para oferecer subsídios sem o uso de recursos públicos.

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Os representantes das delegações e a organização do evento participaram nesta manhã de encontro na ONU. O Brasil prestou esclarecimentos sobre as atuais condições de hospedagem e os pedidos feitos pelos países. No mês passado, se tornou pública a carta de países que pressionavam o Brasil pelo alto custo das hospedagens, e cobravam medidas do Brasil. 

Segundo a Casa Civil e a Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), uma das demandas que continua sendo feita pelos países é de que a ONU aumente o subsídio de diárias para Belém. E, ao mesmo tempo, a ONU chegou a pedir para que o próprio governo brasileiro ajudasse pagando parte das hospedagens para os países em desenvolvimento. A proposta foi recusada pelo Brasil.

Segundo a organização, 39 países conseguiram hospedagens pela plataforma fornecida pelo governo federal -- a maioria deles países em desenvolvimento. Os nomes não foram divulgados. 

Outros oito países fecharam acordo diretamente com hotéis. São eles: Egito, Espanha, Portugal, República Democrática do Congo, Singapura, Arábia Saudita, Japão e Noruega.

O governo disse que vai fazer uma força-tarefa para acelerar o número de confirmações. Segundo a organização, um grupo técnico vai buscar as delegações para entender as principais dificuldades e buscar alternativas. 

"A gente acredita que muitos países estavam esperando a reunião de hoje do bureau para ver o que traríamos de como respostas. É uma inferência nossa. A ideia é termos um grupo de pessoas para ligar para os pontos focais dessas delegações para saber o que está acontecendo e como podemos ajudar", explicou o secretário extraordinário, Valter Correia. 

Correia disse que há 33 mil quartos individuais disponíveis e a ONU tinha solicitado 24 mil. "Seria o suficiente. O nosso problema é trazer isso a valores compatíveis com o poder aquisitivo", analisa o secretário.

Atualmente o orçamento base das delegações subsidiadas pela ONU é de US$ 140, valor que precisa bancar alimentação e hospedagem. Isso significa cerca de R$ 756. O valor é insuficiente. Atualmente, na plataforma oficial do evento, o menor preço de hospedagens é de US$ 350 por dia.

Segundo a organização da COP, em carta ao Brasil, a ONU pediu que o anfitrião subsidiasse as hospedagens para os países pobres. O pedido era de que aos países pobres, fossem oferecidos US$ 100. 

"O governo brasileiro se posicionou dizendo que já está arcando com custos significativos para a realização da COP. Por isso, não há como arcar com subsídio para delegações de outros países", disse a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. 

A secretária explicou que delegações que não conseguem arcar com os custos teriam pedido à ONU o aumento do subsídio, mas que teriam tido a resposta de que esse era um processo burocrático.

O governo ainda ponderou que a ONU deveria reconsiderar o desembolso, já que, se houvesse uma mudança de local, o subsídio pago teria que ser maior: em São Paulo ou Rio de Janeiro, por exemplo, o custo seria de mais de US$ 200. 

"(...) Nós falamos claramente que o país não tem condição, mas que a ONU poderia subir um pouco a contribuição. Em qualquer cidade do mundo eles pagariam, não estamos pedindo o que pagariam em Bohn, mas o que pagariam em São Paulo e no Rio de Janeiro", explicou a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. 

Segundo Miriam, o Brasil vai tentar esforços para encontrar subsídios sem recursos públicos. 

O preço das hospedagens permanece um desafio. Na plataforma do governo federal, a menor diária é de US$ 350, cerca de R$ 1,9 mil. Segundo a organização, há um esforço de negociação para encontrar preços mais realistas para os dias do evento.

O governo informou que a maioria das hospedagens na cidade é particular -- não faz parte da rede hoteleira -- e que sobre os preços tem tomado medidas como pedir a investigação de abuso, mas que "vivemos em uma democracia". 

"Somos uma democracia, temos limites de intervenção no setor privado. (...) Estamos negociando no limite para que os preços possam baixar em Belém", explica Miriam Belchior. 

Miriam lembrou que, em fevereiro e março, a rede hoteleira foi procurada para firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC), para estipular que o preço o máximo do mercado fosse igual ao do Círio de Nazaré. 

"É alguma coisa como três vezes o valor normal, que a gente acha que era razoável. Nós propusemos isso e achamos que na reunião eles estavam concordando e depois vem uma reposta feita por advogados que não tem acordo", lembra a secretária executiva da Casa Civil.