O Governo de Mato Grosso, por meio do edital 2.2 do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), destinou R$ 1,5 milhão para apoiar 252 produtores indígenas Xavantes distribuídos em sete municípios. O investimento, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), com o apoio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), é voltado ao fortalecimento da produção rural e promoção da autonomia econômica das comunidades por meio do Programa de Incentivo Rural.
Conforme o levantamento, Campinápolis, General Carneiro e Paranatinga concentram 73% de todos os beneficiários, percentual que reflete a presença dos povos Xavantes nessas regiões e o foco do programa em alcançar comunidades tradicionais.
Os dados foram apresentados durante a Reunião Técnica Intersetorial de Alinhamento Estratégico para a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional para etnia Xavante, evento realizado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Barra do Garças, entre esta quarta e quinta-feira (29 e 30.10).
“Esta reunião é a primeira a acontecer no formato de encontro intersetorial, com participação de representantes de municípios parceiros, Seaf e outras secretarias de Estado, para discussão da saúde e segurança alimentar nutricional dos indígenas Xavantes. Propusemos essa reunião para que todas as instituições com ações no território possam compartilhar o planejamento do que está sendo feito, bem como as dificuldades e os desafios para implementar as medidas dentro do território indígena”, destacou a coordenadora da reunião intersetorial, professora da UFMT, Rosaline Lunardi.
A equipe da Seaf estima que o valor médio por beneficiário chegue a R$ 5.956. A pecuária, especialmente a avicultura de corte, representa 70% dos projetos apoiados, consolidando-se como a principal cadeia produtiva das comunidades Xavantes, seguida da olericultura (11%) e da fruticultura (13%), que garantem a diversidade e sustentabilidade.
Na comunidade de Campinápolis, 90 indígenas foram beneficiados com R$ 539,9 mil em investimentos. Noventa e oito por cento dos projetos são voltados à pecuária. Em General Carneiro, o Fundaaf contempla 57 beneficiários, com R$ 341,2 mil, entre pecuária (43,9%) e olericultura (38,6%). Com investimento de R$ 216,1 mil para 37 produtores indígenas, Paranatinga destaca-se pela inclusão de projetos de agroindústrias e atividades não agropecuárias, enquanto Barra do Garças conta com 30 beneficiários e 77% dos projetos voltados à fruticultura, especialmente o cultivo de mexirica.
Compromisso
Segundo o relatório, o Fundaaf garante igualdade de acesso aos recursos, com valores médios próximos ao teto do programa em todos os municípios, o que demonstra uma política de equidade e padronização dos investimentos. Entre as recomendações do estudo estão o monitoramento dos resultados da pecuária em Campinápolis, a expansão de cadeias produtivas diversificadas e o fortalecimento de parcerias com cooperativas e associações indígenas, que amplia o impacto do programa no território Xavante. “Esses investimentos reafirmam o compromisso do Governo do Estado em promover o desenvolvimento rural sustentável e inclusivo a fim de valorizar o trabalho das comunidades indígenas e fortalecer a autonomia produtiva”, destaca o relatório do Fundaaf.
O gestor territorial do Pontal e Médio Araguaia, Camilo Tavares Lopes, destacou o trabalho da Seaf e Empaer nas das comunidades indígenas, principalmente no Território Indígena São Marcos, em Barra do Garças. “Estamos com os técnicos em São Marcos desenvolvendo agrofloresta, plantio de mandioca, hortaliças e, o mais importante, essas agroflorestas vão ser todas irrigadas. Isso graças a recursos, principalmente do Fundaaf, que o Governo do Estado implantou”, frisou. Segundo ele, há 31 projetos para criação de aves e lavouras irrigadas, como agrofloresta frutíferas e culturas anuais. “Graças à integração entre Seaf, Empaer, Governo do Estado, Prefeitura, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e UFMT, temos uma parceria no território. Essas ações são possíveis e, num futuro próximo, algumas aldeias terão sua história alimentar mudada”, salientou.
Coordenador do projeto MT Produtivo da Seaf, Leonardo Vivaldini dos Santos destacou a importância da reunião para avaliar os compromissos que a secretaria pode assumir na promoção da soberania e da segurança alimentar das comunidades indígenas. “A ideia é a gente sair daqui com compromissos para cada tipo de ação e estratégia e ajudar a articular com outras instituições projetos similares, como a produção de alimentos e a promoção das cadeias produtivas”. Segundo ele, há ações da Seaf de fomento, compra de tratores, equipamentos e insumos. “Uma parte disso acaba chegando aos povos indígenas, no caso aqui na região Leste do povo Xavante”, informou.
Um dos principais articuladores da assistência técnica no município é a Empaer. “Contudo, para chegar à terra indígena, a São Marcos, há necessidade de um esforço maior do que geralmente é visto nos indicadores. Esta mudança da lógica de atuação também é importante para rever a estratégica para os técnicos atuarem nos municípios”, disse Vivaldini. Segundo o gestor, no caso específico, o orçamento das secretarias pode estar atrelado, nos próximos anos, à complementação do Fundaaf. “Já tem a lei e o regulamento. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas, muito importante implementar este suporte técnico e financeiro para elaborar projetos de desenvolvimento para este público”, concluiu Vivaldini.
