O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (26) o julgamento do processo que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião.
Denarium e Damião foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, quando o governador foi reeleito com mais 56% dos votos. Segundo a acusação, a chapa utilizou a máquina pública para promover ações vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral, com o objetivo de obter vantagem na disputa. Também há acusações de uso político de programas sociais.
Caso a cassação seja confirmada pelo TSE, Denarium e Damião poderão perder os mandatos antes do fim do atual mandato, previsto para dezembro de 2026.
Entre as acusações estão a reforma de casas de eleitores, a distribuição de cestas básicas e a transferência de R$ 70 milhões a prefeituras às vésperas do período eleitoral. As ações são apontadas como uso indevido da máquina pública para favorecer sua reeleição em 2022.
Denarium e seu vice, Edilson Damião, já foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), mas permaneceram nos cargos após recorrerem ao TSE. O processo ficou mais de um ano parado em Brasília.
Na última vez em que o caso foi pautado, no ano passado, defesa, acusação e a relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, chegaram a apresentar seus pareceres. No entanto, a então presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão, e o processo não voltou à pauta desde então.
A Procuradoria-Geral Eleitoral já emitiu parecer favorável à cassação. A sessão que pode definir o futuro do mandato de Denarium está oficialmente marcada para as 19h desta terça-feira, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
