O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (26) um reforço de policiamento ostensivo na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão atende a um pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em ofício enviado ao Supremo, a PF pede “reforço urgente e imediato” de policiamento no entorno da casa de Bolsonaro, bem como a manutenção e constante checagem da tornozeleira eletrônica.
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O pedido afirma que chegou ao conhecimento da PF informações sobre um “risco concreto” de fuga de Bolsonaro. O ofício menciona que o ex-presidente poderia tentar entrar na Embaixada dos Estados Unidos e, depois, pedir asilo político ao país.
A Embaixada, que fica a cerca de 10 minutos da casa do ex-presidente, é considerada uma extensão do território americano. Por isso, decisões judiciais brasileiras ou eventuais mandados de prisão contra Bolsonaro não poderiam ser cumpridos no local sem autorização do governo dos EUA.
"Tal circunstância poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal", diz a PF no ofício.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e está sob uso de tornozeleira eletrônica. O ex-presidente está proibido de usar telefone celular e de receber visitas sem autorização judicial, com exceção dos advogados e familiares.
Nesta terça-feira (26), a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor de um reforço de policiamento em tempo integral.
Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, o monitoramento deveria ser feito com discrição, sem invadir a privacidade do domicílio do réu nem causar perturbações aos vizinhos.
