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BALANÇO FISCAL

Sefaz apresenta balanço do 1º semestre de 2025 com avanços no Profisco II e Nota MT

Relatório divulgado em audiência pública detalhou modernização tecnológica, obras em unidades fazendárias e expansão do programa Nota MT

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresentou, nesta quinta-feira (25), o balanço das metas físicas e orçamentárias referentes ao primeiro semestre de 2025. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

O relatório destacou o andamento do Profisco II, as obras de modernização das unidades fazendárias e as ações de cidadania fiscal. As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone.

O Profisco II é um programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União e contrapartida do Estado. O objetivo é fortalecer a sustentabilidade fiscal por meio da modernização da gestão fazendária, da administração tributária e do gasto público. O investimento soma US$ 56,2 milhões do BID, além de US$ 6,2 milhões em recursos próprios da Sefaz.

Entre as entregas do primeiro semestre estão a contratação do data center do Governo do Estado, que amplia a infraestrutura tecnológica, e a parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para modernizar o Portal da Transparência, tornando-o mais acessível e funcional.

Apesar de coordenado pela Sefaz, o Profisco II também contempla ações em órgãos como Seplag, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e Mato Grosso Previdência (MTPrev).

Outro ponto apresentado foram as obras nas unidades fazendárias. Das oito reformas previstas, três já foram concluídas: o prédio principal da secretaria e uma guarita de acesso. Estão em andamento as reformas da Escola Fazendária e dos postos fiscais de Cachimbo e Alto Araguaia. Os investimentos somam R$ 18,7 milhões em 2025.

Na área de cidadania fiscal, o programa Nota MT registrou cerca de 55 mil novos usuários no primeiro semestre. Criado para estimular a emissão de notas fiscais, o programa já distribuiu 64.897 prêmios em dinheiro, somando mais de R$ 45 milhões pagos. Das 295 entidades cadastradas, 275 já foram beneficiadas, com repasse total de R$ 10,8 milhões. Atualmente, são sorteados 1.010 prêmios mensais, com valores entre R$ 500 e R$ 100 mil.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos estaduais também apresentaram seus resultados na audiência pública.

 

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