O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, integrou a comitiva do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em missão oficial ao Canadá, realizada entre os dias 18 e 21 de novembro. O objetivo foi conhecer o modelo de tributação do consumo adotado no país, referência internacional na aplicação do IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado).
A agenda ocorreu no Departamento de Finanças do Canadá, em Ottawa, e reuniu representantes de 15 estados brasileiros. A Reforma Tributária em implantação no Brasil segue modelo semelhante, extinguindo cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) para criar dois novos (IBS e CBS), além de um Imposto Seletivo.
Com apoio do Global Affairs Canada e da Embaixada do Brasil no Canadá, a delegação acompanhou apresentações sobre o funcionamento do GST (tributo federal) e do PST/HST (tributos provinciais). O sistema canadense combina padronização nacional com autonomia das províncias, que podem aderir ao IVA harmonizado ou manter regras próprias.
Segundo Rogério Gallo, a experiência evidenciou a maturidade da relação federativa no país. “Há um respeito muito grande entre as províncias e o governo central. Temos muito a aprender no Brasil sobre o relacionamento entre estados, municípios e União”, afirmou.
A missão também incluiu debates sobre legislação tributária, serviços financeiros, conformidade, cobrança e resolução de conflitos. A iniciativa faz parte da preparação dos estados brasileiros para a implementação da Reforma Tributária e para a instalação do Comitê Gestor do IBS.
