O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira (8), a votação do projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos e apostas em todo o Brasil. O projeto libera o funcionamento de cassinos e jogos de azar, a exemplo dos bingos, videobingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos.
De autoria do ex-deputado federal Renato Vianna (MDB-SC), a proposta é relatada no Senado pelo senador Irajá (PSD-GO). O projeto chegou a estar na pauta da Casa em dezembro de 2024, mas foi retirado por falta de consenso.
Na ocasião, os senadores pediram aos ministérios do Desenvolvimento e da Saúde informações sobre o impacto da aprovação da proposta na sociedade brasileira.
O projeto é alvo de críticas da oposição e da bancada evangélica. Eles alegam que liberar a instalação de cassinos e jogos de azar poderia incentivar o “vício em jogos”.
De acordo com Irajá, a legislação pode gerar R$ 100 bilhões em investimentos para o Brasil, R$ 20 bilhões em impostos e 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos, além de dobrar o número de turistas estrangeiros no país.
Apesar das críticas, contudo, senadores de oposição estão divididos sobre o tema. As bancadas podem liberar a orientação do voto a fim de não comprometer os parlamentares.
