A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus integrantes do núcleo 1 da trama golpista.
Nesta fase do processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se os réus devem ou não ser condenados. Além disso, definir qual pena deve ser aplicada.
Esse grupo também é chamado de núcleo crucial e, segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), “desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, para prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”.
O julgamento será na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria de Alexandre de Moraes. As sessões começam nesta terça, mas o colegiado também reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o caso.
Também fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O que acontece primeiro
O julgamento terá início com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, cada advogado dos oito réus terá uma hora de sustentação oral, enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá duas horas para apresentar seus argumentos.
