O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda (1º) com ministros para discutir novas regras para compras com vale-refeição e alimentação.
Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho).
O governo federal estuda regulamentar o uso do benefício há mais de dois anos. A discussão voltou a ganhar força no começo do ano, em meio à procura por medidas que poderiam conter o aumento do preço dos alimentos.
Agora, apesar de a inflação estar mais controlada, o governo pretende finalizar a medida e as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foram levadas ao presidente Lula.
A proposta prevê:
- Criação de um teto na taxa cobrada pelas empresas que operam os vales;
- Reduzir prazo de repasse dos valores aos lojistas (donos de restaurantes e supermercados);
- Portabilidade de cartão do benefício.
A redução sobre as taxas está sendo estudada porque a avaliação é de que o índice praticado hoje leva muitos estabelecimentos a não aceitarem o recurso.
O valor máximo (teto) poderá ficar próximo de 3,5%. Integrantes do governo citam que, em alguns casos, as operadoras do benefício chegam a cobrar bem mais de 5%.
Redução em prazos para pagamentos
Outro ponto em estudo é a redução do tempo para recebimento dos pagamentos. Donos de estabelecimentos reclamam que a demora pode chegar a 60 dias após a compra feita pelo trabalhador e avaliam que um prazo mais curto melhora o fluxo de caixa das empresas.