A oposição “interrompeu” o recesso parlamentar para pressionar o Congresso Nacional pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pela abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a fraude do Banco Master. O pedido de afastamento do magistrado foi apresentado nesta segunda-feira (2912) pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder do bloco oposicionista.
“Não é o Congresso que suspendeu o recesso, mas a oposição, para tocar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, por causa do caso do banco Master. Esse é um caso diferente, abalou a república do Brasil. Nossa meta é ultrapassar o maior número da história, que são mais de 150 deputados e mais de 40 senadores”, afirmou Gilberto Silva, em coletiva de imprensa, no Salão Verde da Câmara.
O escritório da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes, fechou um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, alvo de denúncia de fraude.
O ministro Alexandre de Moraes já acumula ao menos 43 pedidos de impeachment desde 2021. Neste ano, a oposição tentou afastar Moraes por conta da atuação dele no inquérito da trama golpista, pelo qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado à prisão. Agora, o bloco bolsonarista viu no escândalo do Master uma frente de desgaste para o ministro. É nesse momento que Gilberto Silva acredita que poderá contar com maior apoio do Congresso.
“Queríamos protocolar o pedido [de impeachment] hoje, mas parlamentares que queriam participar já tinham feito programações. Por causa do recesso, vamos colher o maior número de assinaturas. Já estamos com 114, mas queremos chegar a 200 em fevereiro. 14 senadores assinaram até agora”, disse o líder da oposição.
Um pedido de impeachment não requer um número mínimo de assinaturas para ser protocolado, mas precisa do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser levado adiante. Uma vez aceito, o afastamento precisa do apoio de 2/3 dos senadores para ser concretizado.
Já o pedido de CPMI precisa do apoio de 27 senadores e 171 deputados. Segundo Gilberto Silva, a oposição contou com o apoio de 170 representantes da Câmara e 20 do Senado até a tarde desta segunda.
Para ser instaurada, a comissão requer uma decisão de Alcolumbre, que também levaria em consideração a posição política do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nesse sentido, os presidentes do Congresso foram alvos de cobrança. “Precisa de altivez os dois presidentes, Alcolumbre e Motta. Vocês precisam se sentir ofendidos, cuspidos, desrespeitados”, reclamou o senador Magno Malta (PL-ES). O deputado General Girão (PL-RN) completou: “Sejam machos e ajam de acordo com o que foram eleitos para. Motta e Alcolumbre, exigimos que abram investigações”.
