A deputada estadual Janaina Riva (MDB) registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, denunciando o servidor comissionado da Prefeitura de Rondonópolis (a 220 Km de Cuiabá), D. M. da S., por importunação sexual e injúria. O caso foi formalizado na tarde desta quinta-feira (6), após a parlamentar receber áudios ofensivos e de cunho sexual enviados em grupos de WhatsApp.
De acordo com o registro policial, Janaina relatou que os áudios foram compartilhados em tom de deboche e desrespeito, e que o servidor teria feito comentários de natureza libidinosa e misógina, citando o nome da deputada de forma ofensiva. A parlamentar afirmou ainda que recebeu o conteúdo enquanto estava em viagem e ficou “profundamente constrangida” com o teor das mensagens.
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O boletim destaca que Janaina foi alertada sobre o caso por moradores de Rondonópolis e que o material passou a circular em diversos grupos da cidade. A deputada acionou o Ministério Público, a Presidência da Assembleia Legislativa e afirmou que buscará responsabilização criminal e administrativa dos envolvidos.
“A vítima Janaina Riva informa que, após tomar conhecimento da repercussão do áudio, identificou o autor como sendo servidor da Prefeitura de Rondonópolis. Registra-se o presente boletim para que sejam adotadas as providências legais cabíveis”, diz trecho do documento.
O caso é investigado pela Polícia Civil sob os crimes previstos nos artigos 215-A (importunação sexual) e 140 (injúria) do Código Penal.
NOTA DE REPÚDIO MDB
O MDB de Mato Grosso publicou uma nota oficial repudiando o episódio e cobrando providências da administração municipal.
“O MDB de Mato Grosso repudia de forma categórica a atitude do servidor comissionado da Prefeitura de Rondonópolis que gravou e fez circular áudios com ofensas de baixo calão e conteúdo sexual contra a deputada estadual Janaina Riva, presidente estadual do partido, parlamentar mais votada do estado e única mulher eleita ao Legislativo.”
O texto, assinado pela Executiva Estadual do MDB, pelo deputado Thiago Silva, vice-presidente estadual da sigla, e pela vereadora Mariúva Valentim, presidente do MDB Mulher de Mato Grosso, afirma que o partido não tolerará ataques misóginos e exige medidas imediatas.
“A conduta é vergonhosa, viola a dignidade feminina e configura violência política de gênero. Não aceitaremos que agentes públicos utilizem seus cargos para disseminar ataques contra mulheres que dedicam sua vida ao serviço público. O MDB cobra providências imediatas da Prefeitura de Rondonópolis, inclusive a responsabilização administrativa do servidor”, diz o comunicado.
Thiago Silva reforçou que o partido continuará vigilante na defesa da ética e do respeito às mulheres na política.
CONTEXTO
No vídeo divulgado nas redes sociais, Janaina Riva afirmou que os ataques “de cunho sexual e moral” são um exemplo da violência enfrentada por mulheres que ocupam espaços de poder. Ela também destacou que o caso deve servir de alerta para que outras vítimas de assédio não se calem.
“Não é fácil ser mulher na política. Se isso acontece comigo, imagina o que acontece com tantas outras. Por mais constrangedor que seja, nós precisamos denunciar e não podemos ter medo”, disse a deputada.
