O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite deste domingo (8) que o governo pretende editar uma medida provisória (MP) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e, dessa forma, vai conseguir "recalibrar" o decreto sobre a alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
A equipe econômica do governo se reuniu nesta noite com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários para tentar chegar em um consenso com relação a alterativas sobre o aumento do tributo.
O anúncio do decreto sobre a alta do IOF foi divulgado há pouco mais de duas semanas pelo governo e causou uma reação negativa por parte do mercado e do Congresso (entenda mais abaixo).
Além da recalibragem do decreto do IOF, algumas das mudanças anunciadas por Haddad foram:
- Edição de medida provisória que prevê que títulos isentos de Imposto de Renda (IR), como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), vão passar a ter alíquota de 5% de IR; equalizar a tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, o que inclui finteches. A alíquota de 9% será excluída e ficará a cobrança de 15% e 20%; aumentar taxação das apostas esportivas para 18% (a alíquota incide no chamado GGR que é a diferença entre o que a bet fatura com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores);
- redução do gasto tributário em pelo menos 10%;
- discussão sobre redução de gastos primários — disse que líderes vão conversar com as bancadas sobre quais são os projetos em tramitação/temas eles aceitam enfrentar.
Correção de distorções
Haddad disse que a MP “vai disciplinar determinadas matérias sobre a questão da arrecadação, que visa basicamente o mercado financeiro".
Segundo o ministro, trata-se de uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos sobre títulos e no rendimentos sobre títulos.
