O Conselho Nacional de Saúde (CNS) manifestou solidariedade à professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Inês da Silva Barbosa, que foi repreendida pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), ao usar pronomes neutros durante palestra da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá (MT), nesta quarta-feira (30). O órgão repudiou a fala do prefeito que interrompeu a Maria Inês e afirmou que iria cancelar a palestra caso a professora continuasse usando pronomes como "todes" aos ouvintes. O Conselho classificou o comportamento como uma imposição de "censuras em espaços públicos de deliberação".
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"Tamanha atitude autoritária, desferida por um representante democraticamente escolhido pelo povo, revela um profundo desconhecimento sobre o papel do SUS e da participação social como instrumento democrático. Instrumento, aliás, tão democrático quanto o poder do voto que elege prefeitos municipais", diz trecho do documento compartilhado nas redes sociais nesta quinta-feira (31).
Maria Inês é doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e docente aposentada do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT, e pioneira nos estudos sobre a saúde da população negra. A educadora também recebeu apoio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) que apontou o episódio como racista e violência de gênero.
"A atitude do agente público indica, para além da inabilidade na gestão, as diferentes formas de preconceitos, discriminações, violências, racismos e agressões instituídas na sociedade brasileira, frente à liberdade de expressão e também os mecanismos de opressão vivenciados cotidianamente pelas e pelos intelectuais negras e negros e indígenas, assim como pela população LGBTQIAPN+", posicionou a Abrasco.
Conforme a Agência Brasil, Maria Inês participou da construção da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A representatividade da professora ainda motivou a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e o Odara – Instituto da Mulher Negra a divulgarem nota.
"A entidade ressaltou que ao destacar a importância do uso de pronomes neutros, afirmando que ‘o SUS é de todES’, a professora foi intimidada pelo prefeito, que ameaçou expulsá-la do evento e, diante da ameaça, a professora se retirou", pontuou a Abrasme.
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LEIA NOTA NA ÍNTEGRA
"O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem a público manifestar total solidariedade à professora Maria Inês da Silva Barbosa, vítima de desrespeito e cerceamento durante a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá (MT), nesta quarta-feira (30/07). O colegiado repudia veementemente qualquer tentativa de coibir debates ou impor censuras em espaços públicos de deliberação.
Mestre em Serviço Social e doutora em Saúde Pública, a pioneira nos estudos sobre a saúde da população negra professora Maria Inês foi alvo de tentativa de silenciamento, sob o pretexto de "doutrinação ideológica".
Tal ato fere os valores do SUS e a própria Constituição Federal, que garante a saúde como direito de todas as pessoas, sem exclusões, sem discriminação, sem racismo. O SUS não é de um governo ou de uma gestão: é do povo brasileiro, e sua força está justamente na capacidade de acolher as diferenças e combater todas as formas de discriminação e racismo, pois isso também é fazer saúde.
Tamanha atitude autoritária, desferida por um representante democraticamente escolhido pelo povo, revela um profundo desconhecimento sobre o papel do SUS e da participação social como instrumento democrático. Instrumento, aliás, tão democrático quanto o poder do voto que elege prefeitos municipais.
A interferência neste processo democrático, destinado a debater e construir políticas públicas de saúde voltadas para todas, todos e todes, é um ataque à autonomia dos conselhos e à sociedade civil organizada, que há décadas fortalece o SUS contra retrocessos".
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