A Câmara de Cuiabá aprovou em primeira votação o projeto de lei 8201/2025 do vereador Rafael Ranalli (PL) que veda a utilizão e distribuição de livros com conteúdos eróticos. A votação, nesta terça-feira (30), foi unânime e o PL obteve 24 votos favoráveis. Ranalli protocolou o projeto após a obra 'Le Rêve', de Pablo Picasso, ser identificada em livro usado por crianças de cinco anos em escolas municipais. O vereador ressaltou que o conteúdo tem conotação sexual e é impróprio para os alunos por promover a erotização infantil.
"A gente tem que ratificar o posicionamento desta Câmara. Não é uma questão de Estado, mas de Município que sempre terá essa prerrogativa de não permitir esse tipo de conteúdo para crianças, seja conteúdo contendo sexualização ou erotização", falou Ranalli.
Após a apresentação do projeto de lei, o vereador foi chamado para reunião no gabinete do secretário de Educação, Amauri Monge, que se comprometeu a recolher todos os livros distribuídos com a obra de Picasso.
A segunda votoação do PL está programada para a próxima quinta-feira (2). A tendência é de que seja aprovada e vá à sanção do prefeito Abilio Brunini (PL).
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APOIO MASSIVO
O projeto recebeu apoio massivo dos vereadores. Ilde Taques (PSB), Michelly Alencar (União Brasil), Maysa Leão (Republicanos), Coronel Dias (Cidadania), o líder do governo Dilemário Alencar (União Brasil) e a presidente Paula Calil (PL) sinalizaram voto favorável à matéria.
Taques falou sobre a tentativa de partidos de esquerda em promover a sexualização de crianças. "Vemos alguns partidos, como o PT, querendo incluir isso no calendário escolar de todo o Brasil, mas, com certeza, vamos ser contra. O vereador Ranalli tem o meu voto", disse.
Michelly destacou que há leis federais que norteiam a discussão, mas há necessidade de fortalecer a proibição com leis municipais. Ela citou o caso do Centro de Ensino Acrísio Figueiredo, em São João Batista, no Maranhão, em que alunos encenaram ter relações sexuais em um motel.
"Precisamos endurecer sim. Nós, que estamos aqui em defesa dos princípios da família é assim que a gente mostra a nossa atuação, reforçando a posição nos projetos de lei, cobrando, fiscalizando e não aceitando que situações como essa passem impune", disparou a vereadora.
Maysa Leão reforçou a declaração de Michelly sobre a escola no interior do Maranhão e completou: "A gente também vê as músicas que não adequadas tocando nas escolas, danças que não são para aquele tipo de idade em festa junina. Infelizmente, o óbvio precisa ser dito".
Reprodução/TV Câmara
O PL de Rafael Ranalli recebeu 24 votos favoráveis, sendo um, do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), em separado
DENÚNCIA AO MP
Didímo Vovô (PSB) expôs ao plenário que encaminhou denúncia ao Ministério Público (MP-MT) sobre a compras de lotes do livro denunciado por Ranalli. Segundo ele, parecer da Procuradoria Geral do Município não recomendando a encomenda foi ignorado pela Secretaria de Educação.
"Tenho o parecer da Procuradoria que não foi favorável a compra. Estou fazendo a denúncia ao MP. Os livros foram comprados em 30 de junho e no dia 4 de julho, quatros dias depois, com parecer desfavorável, os livros já estavam em Cuiabá", apontou Dídimo.
