Parlamentares de oposição, aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), têm um plano B caso a anistia aprovada pelo Congresso Nacional não retome os direitos políticos do ex-mandatário, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo aliados, se isso acontecer, eles consideram que terão a ajuda do ministro do STF Kássio Nunes Marques no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2026. Indicado por Bolsonaro ao STF, Marques assumirá a presidência da Corte Eleitoral no próximo ano.
Aliados contam ainda com o voto de outro ministro indicado por Bolsonaro ao STF: André Mendonça. Sobre os demais votos, a ala considera que conseguirá a adesão a partir de um movimento interno desses dois ministros.
Isso, é claro, se o ideal de projeto não passar pelo Congresso. Na Câmara, tramita um projeto de anistia aos presos pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, mas, apesar de o texto não ter um relatório final, a ideia é aprovar uma anistia geral, que inclua Bolsonaro e investigados no inquérito das fake news, além do perdão à condenação eleitoral do ex-presidente.
“A gente é muito consciente que a elegibilidade a gente tem como resolver com o ministro Kássio Nunes no ano que vem, quando ele sentar na cadeira de presidente do TSE. É muito mais fácil com o presidente você buscar algum tipo de solução jurídica, mas nós não vamos já de início ceder. Nós vamos brigar por tudo, depois a gente vai pensar no que faz”, afirmou o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Em junho de 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em 18 de julho de 2022.
