O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) iniciou uma investigação comercial contra o Brasil a pedido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O anúncio foi feito em um documento oficial divulgado nesta terça-feira (15).
“Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação com base na Seção 301 sobre os ataques do Brasil contra empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos EUA”, diz o embaixador Jamieson Greer, representante Comercial dos EUA.
No documento, o responsável pelo órgão governamental afirma que "tem documentado as práticas comerciais desleais do Brasil que restringem o acesso de exportadores americanos ao seu mercado há décadas", mas não cita provas para as acusações de tais práticas.
Também segundo o anúncio, a medida foi tomada com base na seção 301 da Lei de Comércio de 1974 — norma que prevê a apuração de práticas estrangeiras desleais que afetam o comércio norte-americano.
Ainda segundo essa legislação, os EUA podem adotar medidas para tentar corrigir essas práticas comerciais desleais, como a aplicação de tarifas ou sanções contra o país alvo da investigação. Leia mais abaixo.
Trump já havia sinalizado início da investigação na mesma carta que anunciou a tarifa de 50% sobre exportações brasileiras.
O documento mistura alegações comerciais e políticas para justificar a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, incluindo um suposto déficit que os Estados Unidos teriam com o Brasil. A informação, no entanto, é falsa: desde 2009, os EUA exportam mais do que importam para o Brasil.
Ainda no documento, o republicano justificou a abertura da investigação citando “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas, bem como outras práticas comerciais desleais”.
“Estou instruindo o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil”, escreveu o presidente.
