A quarta-feira (24) foi de vingança no Senado e causou um vexame duplo para a Câmara por aprovar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e ter tratado sem prioridade de votar a isenção Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Ambos os episódios têm as digitais do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que sempre foi uma dor de cabeça para o Senado (leia mais abaixo):
- Lira é o relator do projeto de isenção do IR que foi enviado pelo governo ao Congresso em março, mas ainda não foi analisado pelos parlamentares.
- O deputado é também o articulador do acordo com os deputados bolsonaristas que garantiu o avanço da PEC da Blindagem.
O caso mais festivo foi a votação que rejeitou a PEC da Blindagem, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) havia prometido “enterrar numa cova bem funda” a PEC da Blindagem aprovada na Câmara. Mas o que se viu no Senado não foi um velório, mas uma celebração à mexicana, estilo Dia dos Mortos, nos quais as pessoas levam para cemitérios música, comidas favoritas dos mortos, flores e caveiras coloridas para homenagear os falecidos.
O enterro da blindagem aconteceu poucas horas depois de outra comissão do Senado, a de Assuntos Econômicos (CAE), aprovar um projeto que, a partir de 2026, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês (R$ 60 mil por ano).
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para ser levado a plenário.
A proposta tem teor semelhante ao texto que o governo enviou à Câmara e teve como relator o maior adversário de Lira em Alagoas, Renan Calheiros (MDB-AL).
Os embates de Lira com o Senado
Quando era presidente da Câmara dos Deputados, Lira adotou posturas de embate com o Senado.
Em um dos episódios, Lira resistiu a permitir que medidas provisórias fossem avaliadas em comissões mistas, formadas por senadores e deputados, como era o costume desde a pandemia.
Em outro, em 2022, a Câmara dos Deputados mudou o regimento interno para que os projetos daquela Casa tivessem prioridade sobre os do Senado. Senadores, à época, reclamam que com a nova regra os textos aprovados no Senado ficam parados na Câmara.
