O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro, mantém a ideia de tratar somente da dosimetria das penas em seu parecer final, e não de um perdão geral, como deseja a oposição aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Continuo defendendo essa minha tese de apresentar um relatório nessas condições e espero que convença no futuro o nosso PL”, disse Paulinho na terça-feira (30) após reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A ideia de Paulinho continua sendo apresentar um relatório que modifique o tempo de prisão de alguns dos crimes pelos quais os envolvidos nos atos foram condenados.
Os presos do 8 de Janeiro receberam penas que variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão por crimes como:
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa armada;
- Dano contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No entanto, até o momento, Paulinho não informou quais seriam os crimes que teriam as penas modificadas. O deputado explicou que deve apresentar um parecer assim que os diálogos com lideranças e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), terminarem.
Conforme mostrou o R7, o texto só será votado depois de um acordo com o Senado para que o projeto não seja rejeitado pelos senadores, assim como ocorreu com a PEC das Prerrogativas.
