O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou ao HNT que a proposta do Prêmio Saúde será oficialmente enviada à Câmara Municipal de Cuiabá nesta quarta-feira (22). A medida é parte de um acordo construído entre o Executivo, o Legislativo e órgãos de controle, após o anúncio da regulamentação do adicional de insalubridade, que causou perdas salariais a servidores da Saúde, em alguns casos, de até 60%, segundo dados da própria prefeitura.
O Prêmio Saúde será um complemento de renda para servidores afetados pela nova regulamentação. A proposta deve tramitar em regime de urgência, com os vereadores tendo um prazo de 24 horas para apresentar emendas. A votação está prevista para quinta-feira (24).
CONTEXTO
O debate sobre a insalubridade e o novo benefício emergiu após a circulação de um comunicado interno da Secretaria Municipal de Saúde, no início de outubro, informando sobre a reavaliação dos adicionais pagos. A notícia gerou forte reação entre os profissionais da área que buscaram a Câmara para mediar o diálogo com Brunini.
Em resposta, a gestão municipal articulou uma proposta emergencial para mitigar os impactos financeiros. Na última semana, um projeto de recomposição enviado por Brunini foi aprovado em tramitação relâmpago, com leitura, pareceres e votação concluídos em apenas 30 minutos, garantindo a incorporação dos valores na folha salarial de outubro.
MAIS ARTICULAÇÃO
Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (20), o prefeito se comprometeu a garantir que a compensação financeira será proporcional às perdas reais, calculadas individualmente por categoria e servidor, contou a vereadora Maysa Leão (Republicanos), requerente do encontro.
Ainda de acordo com ela, todos os lados devem voltar à mesa de negociação nos próximos dias. Pois apesar da sinalização positiva com o envio do Prêmio Saúde, ela afirma que as medidas já tomadas pelo Exectuivo são apenas passos iniciais no processo de valorização dos profissionais da Saúde. Ela defendeu que é preciso discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) das categorias, para garantir uma valorização real e permanente.
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