A deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que retire as digitais dela do “PL da Dosimetria“, projeto alternativo à anistia ao 8 de Janeiro.
No início de outubro, Motta havia decidido apensar ao “PL da Dosimetria” um projeto de Zanatta sobre dosimetria de penas nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.
A deputada, contudo, não gostou da ação e pediu a Motta para desfazer o apensamento. Ela alega que o projeto de sua autoria não trata do mesmo tema da proposta relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
“Os dois projetos não compartilham identidade de objeto, propósito, nem regime jurídico. Não são idênticos nem correlatos. O PL 2162/2023 versa sobre anistia política e efeitos penais extintivos, enquanto o PL 4731/2025 trata de ajuste técnico do Código Penal, buscando corrigir uma incongruência legislativa”, justifica Zanatta.
Como mostrou a coluna, a bancada bolsonarista quer aproveitar a chance de Motta pautar o texto de Paulinho, que tratará da dosimetria das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, para tentar aprovar a anistia.
A estratégia dos bolsonaristas é apresentar um destaque para votação de um substitutivo, formulado pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), propondo a anistia, e não a dosimetria das penas.
Sóstenes diz ter 278 votos para aprovação de seu texto. Motta, entretanto, tem segurado a votação da proposta, buscando consenso entre Câmara, Senado e STF que não envolve a anistia aos participantes da trama golpista.
