As Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e de Segurança Pública iniciaram, nesta quarta-feira (1º), uma operação integrada de fiscalização nos rios de Mato Grosso, marcando o início do período de defeso da piracema. A medida tem como objetivo garantir que os cardumes alcancem os locais de reprodução, contribuindo para o repovoamento dos rios e a manutenção do estoque pesqueiro. A pesca amadora e profissional está proibida até 31 de janeiro de 2026.
Em Cuiabá, o lançamento oficial da operação ocorreu na Alameda Júlio Muller, com a participação de equipes da Sema, do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente.
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Segundo o coordenador de fiscalização de fauna da Sema, Alan Silveira, entre cinco e sete equipes atuarão simultaneamente nos rios da Baixada Cuiabana, região com maior pressão de captura de espécies vulneráveis. No interior, a fiscalização será reforçada com apoio das unidades regionais da Sema e de companhias independentes da Polícia Militar.
Durante o período de defeso, apenas a pesca de subsistência desembarcada está autorizada, desde que praticada por populações ribeirinhas ou tradicionais, sem fins comerciais. A cota permitida é de três quilos por dia e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura definidos por lei.
A fiscalização será realizada em diversas frentes, incluindo patrulhamento embarcado nos rios, abordagens em rodovias e estabelecimentos comerciais, com o objetivo de impedir a captura e comercialização irregular de pescado.
A Sema reforça que pescadores profissionais e comerciantes devem declarar seus estoques de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais até sexta-feira (3). O documento pode ser enviado por e-mail ou entregue presencialmente nas unidades da Sema. O modelo de declaração está disponível no site oficial da secretaria.
O comandante do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Tenente-Coronel Fagner Augusto do Nascimento, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos. “A integração é essencial para alcançar melhores resultados em sustentabilidade, com foco na proteção e não apenas na repressão”, afirmou.
Denúncias de pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima pelos canais da Sema, pelo aplicativo MT Cidadão ou diretamente à Polícia Militar, pelo número 190.
