Retomar a produção de fertilizantes é questão de segurança nacional, afirmou Ticiana Alvares, diretora-técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, realizada em 21 de outubro.
O debate discutiu o Plano Nacional de Fertilizantes (Decreto 10.991/22, alterado pelo Decreto 11.518/23), que define metas para o setor até 2050.
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Segundo Ticiana Alvares, a dependência do Brasil em fertilizantes nitrogenados passou de 75% em 2015 para 96% atualmente. Ela lembrou que, há dez anos, as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens) e a Ansa estavam em operação.
Ansa é a sigla para a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A., uma subsidiária da Petrobras, localizada no Paraná. A fábrica foi reativada em 2024, após ficar paralisada desde 2020, e faz parte de um plano da Petrobras para reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados.
Alvares lamenta que as empresas tenham sido desativadas no que considera um processo de desmonte motivado por visão apenas econômica. “O país deixou de produzir ureia e outros nitrogenados, e isso compromete a nossa segurança nacional”, disse.
Retomada
O gerente de Integração Operacional de Fertilizantes da Petrobras, Rômulo Teixeira, informou que a empresa retoma a produção em quatro fábricas: as Fafens da Bahia e Sergipe, a Ansa (PR) e a UFN III (MS).
“As quatro unidades atenderão cerca de 35% da demanda nacional de ureia”, afirmou.
O assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, José Carlos Polidoro, explicou que o Plano Nacional de Fertilizantes tem como meta reduzir para 50% a dependência externa até 2050 e garantir autonomia tecnológica.
Demanda
Ele destacou também o programa Caminho Verde Brasil, que pretende recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em dez anos.
“Esse programa poderá aumentar em 10 milhões de toneladas a demanda por fertilizantes até 2035, além de 20 milhões de toneladas de calcário. Sem esses insumos, corremos o risco de inviabilizar uma iniciativa fundamental para dobrar a produção agrícola sem avançar sobre a Amazônia”, disse.
O engenheiro Rosildo Silva, ex-gerente-geral da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, avaliou que as metas do plano não atendem à demanda nacional.
Segundo ele, o Brasil importou 8,3 milhões de toneladas de fertilizantes em 2024, enquanto o plano prevê produção de 6,9 milhões em 2030 e 9,5 milhões em 2050.
O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE).
“Os fertilizantes são estratégicos para o desenvolvimento nacional. É um projeto que deve envolver o Estado brasileiro e toda a sociedade, com foco em emprego, renda e soberania”, afirmou.
O assessor especial da Presidência da Petrobras Giles Carriconde Azevedo defendeu a aprovação do Projeto de Lei 699/23, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação no Plenário da Câmara.
