A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08) o regime de urgência para o Projeto de Lei 892/25, que institui o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), prevê incentivos fiscais para modernizar o setor e fomentar a produção com menor impacto ambiental. Segundo Motta, a medida pode gerar impacto superior a R$ 112 bilhões no PIB até 2029, além de criar milhões de empregos diretos e indiretos. 

“A proposta tem potencial de gerar um impacto expressivo na economia, com efeito direto, indireto e de renda no PIB estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029, além da criação de milhões de empregos diretos e indiretos”, destacou o parlamentar.

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O presidente da Abiquim, André Passos Cordeiro, destacou que a aprovação é crucial diante da crise enfrentada pela indústria nacional, agravada pela competição desleal com produtos importados da China e da Rússia. Ele afirmou que o Brasil tem potencial para retomar sua capacidade produtiva e atrair novos investimentos, como os mais de R$ 4 bilhões já anunciados recentemente para o setor.  

“Por outro lado, o Brasil tem um imenso potencial de investimentos na sua indústria, conforme já demonstrou recentemente com anúncio de mais de R$ 4 bilhões de projetos de investimento”, comentou.

O Presiq propõe incentivos em dois blocos: um voltado à aquisição de insumos menos poluentes, como o gás natural, e outro para investimentos produtivos com créditos de até 3%. A proposta também prevê a redução de 30% nas emissões de CO² por tonelada produzida até 2050, alinhando-se às metas climáticas internacionais.