Governo federal vai comprar alimentos para diminuir impacto do tarifaço

O governo federal detalhou como vai funcionar a comprar de produtos perecíveis, prejudicados pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos, para serem usados em programas nacionais. A partir da regulamentação, estados e municípios poderão fazer a incorporação, usando programa de compras públicas já existentes. A estratégia está prevista na MP (Medida Provisória) Brasil Soberano, editada pelo presidente Lula para dar socorro aos exportadores atingidos pela sobretaxa americana.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, detalhou que alimentos como açaí, manga e mel poderão ser absorvidos por programas de alimentação escolar.

Isto é, ter na alimentação escolar açaí, ter frutas como mangas, uvas, mel, tilápias, esses produtos serem absorvidos no programa de alimentação escolar. Também nos de compras nos restaurantes destinados às Forças Armadas, os programas destinados aos hospitais públicos federais, estaduais e municipais, os restaurantes universitários, os institutos federais que possam adquirir também esses alimentos para os seus restaurantes.

O ministro explicou que as tarifas americanas afetam toda a cadeia produtiva dos alimentos. “Aqui você tem que pensar no produtor, depois do produtor você pensa na empresa que exporta e você pensa no consumidor final. Então, esse tarifaço afeta toda a cadeia produtiva. Ele afeta o produtor, o intermediário e o exportador. E vai afetar lá na frente também o consumidor americano”. 

Segundo Teixeira, o governo federal deve adquirir os produtos pelos mesmos preços que eles seriam vendidos dentro do Brasil.

“Certamente o governo não tem como pagar o preço em dólar, que é o preço de exportação. Mas o governo tem como pagar o preço de mercado. E é por isso que nós vamos fazer de uma maneira que compre por um preço que o setor público consegue pagar e consegue remunerar esse produtor”, explica. 

MP Brasil Soberano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP (Medida Provisória) Brasil Soberano que destina R$ 30 bilhões para socorro as empresas afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo o governo, a MP foi separada em três eixos:

• fortalecimento do setor produtivo;
• proteção aos trabalhadores;
• e diplomacia comercial e multilateralismo.

As ações propostas buscam proteger exportadores brasileiros, preservar empregos, incentivar investimentos em setores estratégicos e assegurar a continuidade do desenvolvimento econômico do país.

Entre as medidas previstas, estão o direcionamento R$ 30 bilhões do FGE (Fundo Garantidor de Exportações) para:

• crédito com taxas acessíveis;
• ampliação das linhas de financiamento às exportações;
• prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras;
• aumento do percentual de restituição de tributos federais,
• via Reintegra;
• e facilitação da compra de gêneros alimentícios por órgãos públicos.