Mato Grosso ocupa a 4ª posição no ranking nacional de estados que mais receberam créditos adicionais para o sistema de Justiça em 2024. Juntos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) receberam R$ 464 milhões extras, valor que supera o orçamento anual de áreas essenciais como Trabalho, Habitação e Saneamento.
Os dados fazem parte da pesquisa Justiça e Orçamento nos Estados, realizada pela plataforma Justa, que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em 22 estados e no Distrito Federal, cobrindo 94% de todo o gasto estadual.
Em nível nacional, foram R$ 4,7 bilhões em créditos extras distribuídos às instituições analisadas em 2024. Segundo o levantamento, os créditos adicionais, que podem ser liberados sem aprovação do Legislativo, reforça a necessidade de maior transparência sobre a execução orçamentária e sobre a dinâmica de expansão dos gastos das instituições de Justiça.
Mato Grosso também se destaca pelo volume total de recursos destinados ao sistema de Justiça. Em 2024, o orçamento estadual foi de R$ 36,3 bilhões, e R$ 3,8 bilhões foram direcionados ao TJMT, MPMT e Defensoria Pública, o equivalente a 10,4% de todo o orçamento, colocando o estado como o quinto que mais gasta proporcionalmente com essas instituições.
Pela distribuição interna, o TJMT recebeu R$ 2,5 bilhões e destinou 50% do valor a folha de pagamento. O MPMT recebeu R$ 900 milhões e destinou também metade dos recursos para a folha de pagamento. Já a DPEMT, com orçamento de apenas R$ 300 milhões reservou 61% para a folha.
O estudo destacou ainda que o orçamento do TJMT sozinho supera o total investido em 12 funções essenciais do Estado, como urbanismo, gestão ambiental, assistência social, cultura, ciência e tecnologia, energia, comércio e serviços, desporto e lazer, organização agrária, trabalho, habitação e saneamento, que somadas chegam a R$ 1,9 bilhão.
A pesquisa também mostra que, entre 2023 e 2024, os orçamentos das instituições de Justiça cresceram mais do que o orçamento total do estado em Mato Grosso e em outros dez estados (AC, BA, CE, MG, PA, PE, RJ, RS, RO e SP).
Em todo o país, os estados gastaram R$ 93,2 bilhões com o sistema de Justiça em 2024. Desse total, 67% foram destinados às folhas de pagamento, percentual que ultrapassa 70% em vários estados. São Paulo lidera o ranking, com R$ 12,9 bilhões apenas em despesas de pessoal.
Reprodução Instagram Plataforma Justa
