| Crédito: Atricon |
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| O conselheiro Antonio Joaquim recebeu o Selo Diamante representnado o TCE-MT. Clique aqui para ampliar |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alcançou índice de 95,2% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e recebeu o Selo Diamante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (4) durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).
“Quando o cidadão entende como o recurso é aplicado e os gestores têm clareza sobre suas responsabilidades, todos ganham. Então, este reconhecimento reforça nosso compromisso com a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições”, afirma o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
Mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram avaliados na 4ª edição do Programa, que certificou 2.912 deles. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, que definiu a iniciativa como o “maior programa de transparência do mundo”.
“Estamos cumprindo nosso dever de ser uma instituição efetiva, oferecendo aos cidadãos uma ferramenta importante para o controle social. Quando começamos, em 2022, menos de 20% dos órgãos tinham um portal certificado. Hoje, chegamos a um índice de transparência de 66,6%. Nossa meta é chegar a 75%”, afirmou.
Evolução dos portais
Entre os portais certificados, 998 alcançaram o Selo Diamante, 1.082 ficaram com o Selo Ouro e 832 com o Selo Prata. Além de representarem um avanço de 112% em comparação à 1ª edição, em 2022, os números deste ano apontam que 49% dos portais tiveram melhora em relação a 2024.
“É uma satisfação realizar um programa de tamanha envergadura, que estimula a transparência pública para que o cidadão tenha conhecimento, em linguagem fácil, de como seu dinheiro está sendo aplicado”, ressaltou o presidente da Atricon, Edilson Silva, ao agradecer os participantes.
Na ocasião, os selos foram entregues por Antonio Joaquim e Edilson Silva, além dos presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; do TCE-SC, Herneus De Nadal; e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antônio Guaraná.
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TCE certificará 124 instituições de Mato Grosso
Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, o TCE-MT realizará a solenidade de entrega de certificados de Transparência Pública para 124 instituições mato-grossenses que alcançaram os níveis exigidos pelo PNTP. No estado, foram alcançados 54 selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata.
A cerimônia será realizada no Auditório da Escola Superior de Contas “Lenine de Campos Póvoas”, a partir das 8h. São esperados mais de 350 gestores, controladores internos e responsáveis pela transparência. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.
Modernização do Radar Nacional da Transparência Pública
Ao longo do ano, o PNTP mede o nível de transparência de órgãos públicos em todas as esferas - Executivo, Legislativo e Judiciário - a partir de 130 critérios, usados para gerar comparações e indicadores de aprimoramento. O trabalho mobilizou mais de 500 técnicos dos 33 tribunais de contas do Brasil.
Essas informações estão disponíveis no Radar Nacional da Transparência Pública, que passou por uma atualização recente. Apresentada durante o Congresso, a nova versão da ferramenta é mais intuitiva e permite ao usuário consultar o status das análises, os resultados consolidados e o histórico de evolução de cada portal.
A plataforma mostra, por exemplo, que a média Brasil de transparência passou de 63,94% em 2024 para 66,60% em 2025. “Isso comprova que os portais de norte a sul do país estão sendo aprimorados e que, de fato, a transparência tem crescido substancialmente”, disse o secretário executivo do PNTP e auditor do TCE-MT, Volmar Junior, que apresentou a novidade.
IV CITC
O Congresso Internacional dos Tribunais de Contas foi realizado entre 2 e 5 de dezembro pela Atricon em parceria com o TCE-SC, IRB, CNPTC, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).
Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o Congresso promoveu debates e difundiu conteúdo científico sobre os desafios enfrentados pelo controle externo, com ênfase na responsabilidade fiscal e social, na qualidade da gestão pública e no desenvolvimento sustentável.
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