O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (2), habeas corpus interposto pelo mecânico Josué Pires de Camargo, condenado a 22 anos por homicídio e ocultação de cadáver de sua amante, Alessandra de Alcântara Polmann em Cuiabá em outubro de 2009. A defesa buscava anular a decisão do Tribunal do Júri, alegando ausência de materialidade do crime em razão de o corpo da vítima nunca ter sido localizado, e pedia absolvição ou a realização de um novo julgamento.
O relator acompanhou entendimento já firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a condenação pode ser mantida mesmo sem a localização do corpo, desde que haja provas suficientes para comprovar o crime, como ocorreu no caso. O acórdão apontou histórico de violência do réu, interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, além de depoimentos de testemunhas que confirmaram a autoria.
“No caso, a Corte de origem apontou, além do histórico violento do paciente, depoimento testemunhal e interceptação telefônica autorizada judicialmente para alicerçar o decreto condenatório”, destacou Nunes Marques.
O Ministério Público Federal (MPF) também havia se manifestado pelo desprovimento do recurso, destacando que o conjunto probatório era robusto e harmônico. Entre as provas citadas estão relatos de que a vítima, dias antes do desaparecimento, afirmou temer pela própria vida e interceptações que revelaram tentativa do réu de manipular testemunhas.
Na decisão, o ministro reforçou que a análise pedida pela defesa exigiria reexame aprofundado de fatos e provas, o que é vedado na via estreita do habeas corpus. Com isso, ficou mantida a condenação de Josué Pires de Camargo pelo Tribunal do Júri, confirmada anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pelo STJ.
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Josué foi preso dez anos depois, usando um documento falso com nome de Josinil Pires de Camargo. Alessandra, que morava no bairro Unipark, em Várzea Grande, desapareceu após ir à casa do namorado no bairro Alvorada, na capital mato-grossense. Meses antes do crime, Josué desferiu nove facadas na vítima e chegou a ser preso. No entanto, mesmo com medidas protetivas contra ele, o relacionamento do casal foi mantido.
