O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as medidas cautelares impostas ao bolsonarista de Sinop (480 km de Cuiabá) Sidersino Pereira do Nascimento acusado de incitação ao crime e associação criminosa durante os atos de 8 de janeiro de 2023 na capital federal. Apesar de constatar descumprimentos das restrições impostas, o magistrado considerou que as justificativas apresentadas pela defesa foram plausíveis.
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento das medidas cautelares impostas, entretanto, observo que a conduta foi devidamente justificada”, explicou.
Segundo informações enviadas pela 3ª Vara Criminal de Sinop, Sidersino apresentou falhas no monitoramento eletrônico em 1º de março e esteve em área restrita em 8 de junho e 15 de julho deste ano. A defesa alegou que, no caso de junho, o réu precisou atender a uma emergência no trabalho, o que foi confirmado por registros da empresa. Já quanto ao episódio de março, a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso informou que a ausência temporária de sinal GPRS não prejudica o controle de localização.
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“Da análise da justificativa apresentada, considero procedente a alegação do réu em relação à violação ocorrida no dia 8/6/2025, tendo em vista que foi por motivo de trabalho, tratando-se, ainda, de irregularidade isolada”, destacou Moraes.
O ministro complementou que Sidersino tem comparecido regularmente ao juízo de origem e classificou a ocorrência de 8 de junho como “irregularidade isolada”. Com isso, optou por não converter as cautelares em prisão preventiva, mas advertiu que qualquer novo descumprimento levará à prisão imediata.
