Uma série de inspeções realizadas entre 2023 e 2025 expôs um quadro generalizado de violações de direitos humanos nas unidades prisionais de Mato Grosso. Os documentos, produzidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e da Defensoria Pública, apontaram problemas estruturais, sanitários e de segurança que se repetem nos principais presídios, passado pela superlotação a racionamento de água, da alimentação imprópria e práticas consideradas degradantes.
Na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, a “Mata Grande”, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá), a inspeção encontrou um cenário descrito como “absolutamente degradante”. O Raio 1 abriga cerca de 130 presos para pouco mais de 80 camas, e muitos dormem diretamente na pedra por falta de colchões.
O Raio 4, recém-construído, foi classificado como “mal projetado”, com calor extremo e ausência de ventilação. No Anexo, infiltrações, risco de incêndio e esgoto parado atraem ratos e baratas.
O racionamento de água é tão severo que presos relataram precisar defecar em sacolas plásticas. Celas escuras, com janelas soldadas por chapas de ferro, foram interditadas após a inspeção.
No Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, a situação também é crítica. A unidade sofre com infestação severa de ratos, baratas e carrapatos — a ponto de visitantes correrem risco de picadas.
“A unidade sofre com uma gravíssima infestação de ratos, baratas e carrapatos. A situação já havia sido relatada na inspeção anterior, mas nada foi feito para resolver o problema. A infestação é tão severa que visitantes, incluindo o próprio magistrado durante inspeções, correm o risco de serem picados por carrapatos”, destacou Orlando Perri em extensão de liminar obrigado o Estado a adotar uma série de medidas para garantir condições mínimas de dignidade aos detentos.
A alimentação é alvo de queixas recorrentes como arroz cru, feijão aguado e carne de má qualidade. As marmitas chegam a ficar expostas ao sol antes da distribuição. Itens básicos de higiene não são fornecidos adequadamente, e a análise da água foi feita de forma incompleta,
A Penitenciária Central do Estado (PCE), na capital concentra alguns dos relatos mais graves. Laudos laboratoriais confirmaram a presença da bactéria E. coli, que pode causar diarreia e infecções mais graves, além de coliformes fecais na água consumida pelos presos.
O racionamento limita o acesso a apenas 15 minutos de água duas vezes ao dia, e muitos utilizam garrafas de água sanitária para armazená-la. A alimentação é descrita como insuficiente e de péssima qualidade, e a falta de colchões obriga muitos a dormirem no chão. A falta de medicamentos atinge pacientes com colostomia, asmáticos, diabéticos e pessoas com transtornos mentais.
Após inspeções anteriores, presos relataram agressões e uso de spray de pimenta diretamente nos olhos, prática apelidada de “chantilly”.
O Centro de Ressocialização de Várzea Grande, de acordo com os relatórios, opera em uma estrutura provisória considerada inadequada e perigosa. As celas, conhecidas como “latão”, não possuem ventilação, transformando o ambiente em um espaço sufocante. Com déficit de pessoal e ausência de automação das celas, os presos passam até 22 horas trancados.
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A alimentação é precária, kits de higiene são insuficientes e faltam colchões. Por falta de materiais de limpeza, presos usam pedaços de colchão para lavar louças. As visitas íntimas ocorrem em cubículos improvisados com lençóis.
A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, opera acima da capacidade, com 356 mulheres para 302 vagas. A alimentação é considerada ruim e insuficiente, e há escassez de água potável.
A falta de kits de higiene e limpeza agrava a insalubridade das celas, que possuem pouca ventilação e camas de concreto. O atendimento médico e odontológico é insuficiente, e medicamentos básicos estão em falta. Gestantes são transferidas para longe da família, prejudicando o vínculo materno e o acesso a apoio social.
Já a Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis também enfrenta superlotação e mistura de perfis criminais, contrariando a Lei de Execução Penal. Detentas relataram receber comida crua, estragada e até com moscas. A falta de água potável obriga internas a beber diretamente da torneira. Itens de higiene são insuficientes, e há problemas de calor e iluminação.
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