Um recém-nascido prematuro, nascido com seis meses, foi transferido nesta segunda-feira (15) para a UTI Neonatal do Hospital Santa Ângela, em Tangará da Serra (252 km de Cuiabá), após decisão liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
De acordo com a instituição, a gestante F. L. L., 28 anos, deu entrada no Hospital Municipal de Vila Rica (1.127 km de Cuiabá) no dia 9 de setembro, com diagnóstico de trabalho de parto prematuro. O quadro exigia encaminhamento imediato para uma unidade de referência em obstetrícia com suporte de UTI neonatal.
Segundo o defensor público que atua na comarca, Geraldo Vendramini, apesar da gravidade da situação, classificada como prioridade 0 — emergência no sistema de regulação —, a transferência foi negada diversas vezes por falta de leitos em Cuiabá e Várzea Grande.
Ele relatou que a paciente foi levada para Confresa, município com melhores condições médicas, mas que não dispunha da estrutura necessária para o caso. “Ela precisava de atendimento obstétrico especializado e cuidados neonatais e depois de esperar por dois dias, sem solução, procurou a Defensoria Pública na quinta-feira (11) e tomamos todas as medidas necessárias para que o caso fosse atendido”, informou o defensor.
A juíza plantonista Michele de Oliveira deferiu liminar determinando a transferência imediata da gestante. Contudo, a decisão só foi cumprida nesta segunda-feira (15), dois dias após o parto, realizado por cesariana de urgência no interior. “O recém-nascido foi transferido hoje por uma UTI aérea para o Hospital Santa Ângela, onde terá atendimento especializado, considerado indispensável para a sua sobrevivência e recuperação”, afirmou.
O defensor público destacou que falhas no sistema de regulação e a carência de vagas e recursos médicos especializados no interior colocaram em risco a vida do bebê. “Esse caso evidencia a importância da atuação da Defensoria Pública na efetivação de direitos constitucionais básicos, como o acesso à saúde materno-infantil”, avaliou.
