Na decisão que nega o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno (foto em destaque), o cantor Oruam, a desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do RJ (TJRJ), declarou que o rapper tem uma postura “audaciosa”, sendo a prisão necessária para “garantir a ordem pública”.
A solicitação de liberdade foi negada pela desembargadora nessa quarta-feira (6/8).
O rapper é acusado de tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos lotados na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e à frente da ação policial ocorrida na casa de Oruam em 21 de julho deste ano.
No pedido de Habeas Corpus, a defesa alegou que “o exame detido do decreto de prisão preventiva, somado às considerações relacionadas à própria nebulosidade da ação policial que redundou na prisão, indica de forma clara que a prisão é ilegal e desnecessária”.
Os advogados do cantor solicitaram à Justiça a substituição da prisão preventiva por “medidas alternativas”.
A magistrada, entretanto, entendeu que a concessão de liminar é medida excepcional, “intrinsecamente ligada a constrangimento ilegal manifesto, inocorrente no presente caso”.
Bodart ainda citou trechos da decisão que decretou a prisão preventiva, cumprida no dia 31 de julho pela 3ª Vara Criminal da Capital:
“A postura audaciosa de Mauro, vulgo “Oruam”, incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente, consoante mídia publicada nas redes sociais, referente ao dia dos fatos, sendo extremamente grave e dela se denota que em futuras ocasiões atuará da mesma forma, sendo necessária a prisão para a garantia da ordem pública.”
A desembargadora definiu um prazo de 10 dias para posicionamentos das partes envolvidas, como o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, que decretou a prisão do artista.
Detido em cela coletiva
Oruam está preso na Penitenciária Dr. Serrano Neves, mais conhecida como Bangu, onde estão chefões do Comando Vermelho (CV), facção liderada pelo pai do rapper, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP.
No último dia 4 de agosto, o cantor foi submetido a nova audiência de custódia e transferido da cela individual, onde estava desde o dia 22 de julho, para uma cela coletiva.
Segundo a Secretaria Penitenciária, este é um procedimento-padrão, que ocorre de acordo com a avaliação da administração.
