De acordo com o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afastado por suspeita de venda de sentenças teria adquirido imóveis milionários em valores subfaturados e utilizado familiares para ocultar vantagens indevidas. As informações estão em seu voto na sessão do órgão desta terça-feira (5), que instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e manteve o afastamento do magistrado.
A análise das movimentações bancárias de João Ferreira Filho revelou gastos e aquisições incompatíveis com sua renda, de acordo com Campbell. Em 2023, ele gastou R$ 1,36 milhão apenas em faturas de cartão de crédito, mesmo recebendo R$ 1,19 milhão em salários, que foi sua única fonte de renda declarada. No mesmo período, houve intensa troca de mensagens comprometedoras entre ele e o advogado Roberto Zampieri, apontado como um dos operadores do suposto esquema criminoso.
“"É pouco provável que o desembargador João Ferreira Filho, em um suposto ato de prodigalidade, tenha despendido muito mais a título de salários, consumindo temerariamente o saldo de todas as suas economias acumuladas em anos anteriores em bens de luxo e outros ativos de alto valor, se, de fato, não tivesse contado com outras fontes de rendimento, muito provavelmente patrocinadas por Zampieri como contrapartida pela prolação de decisões”, destacou.
O voto aponta que o desembargador adquiriu três apartamentos da incorporadora Vanguart, todos declarados à Receita Federal por valores irrisórios: R$ 21,5 mil cada. No entanto, a incorporadora informou valores reais entre R$ 431 mil e R$ 592 mil — até 28 vezes mais do que o declarado. Também consta a compra de um imóvel de luxo da construtora Plaenge, no edifício Apogeu, avaliado atualmente em R$ 3,7 milhões, mas declarado por apenas R$ 58 mil.
Foram ainda identificados imóveis não declarados e transferências bancárias no valor de R$ 131 mil para a Vanguart, o que, segundo Campbell, indica que parte dos pagamentos pode ter sido feita por terceiros, com uso de boletos e dinheiro em espécie.
As suspeitas se agravaram com a suposta participação da esposa do magistrado, Maria de Lurdes Ferreira, e da filha, Alice Terezinha Artuzo, servidora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. De acordo com o voto, Alice teria recebido R$ 1,86 milhão da empresa Agropecuária Cuiabá Eireli, cujo sócio seria o próprio advogado Roberto Zampieri. Desse total, R$ 910 mil teriam sido usados no pagamento de 42 boletos para as construtoras Vanguart e Plaenge.
Alice também teria sacado dinheiro em espécie para quitar dívidas do pai. O voto do corregedor destaca que há fortes indícios de que faturas de cartão de crédito do desembargador foram pagas com recursos em espécie, provenientes de pagamentos de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
“Para além dos diálogos comprometedores, foram identificado gastos incompatíveis com sua renda declarada, aquisição de imóveis, existência de imóveis não declarados e recebimento de vantagens indevidas por sua esposa e por sua filha”, finalizou Campbell
