O procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, do Ministério Público Federal (MPF), instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar de perto as etapas finais da demarcação da Terra Indígena Manoki, localizada em de Brasnorte (588 km de Cuiabá). A medida foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial.
A portaria determina que o MPF passe a monitorar a atuação administrativa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas fases que seguem a homologação da Terra Indígena Manoki. Entre os pontos que serão acompanhados estão o levantamento fundiário, a avaliação de benfeitorias, as indenizações devidas e, principalmente, a desintrusão de ocupantes não indígenas.
O objetivo, de acordo com a portaria, é verificar se essas etapas estão avançando de forma regular e, caso haja omissão ou inércia institucional, permitir que o MPF adote as medidas cabíveis dentro de suas atribuições constitucionais.
A Terra Indígena Manoki, teve sua área ampliada para 250,5 mil hectares após décadas de disputas sobre seus limites. A homologação, concluída em 2025, reforça a proteção de um território estratégico situado na transição entre os biomas Cerrado e Amazônia, onde a pressão de invasões e a exploração ilegal de madeira já reduziram em 20% a cobertura florestal original.
A área atual resulta de um longo processo iniciado em 1968, quando um decreto presidencial criou a então Terra Indígena Irantxe, com apenas 46.790 hectares. A descoberta de um grupo isolado em 1971 levou os Manoki a reivindicar a ampliação do território, demanda que só avançou em 2002, quando a Funai aprovou a proposta de expansão para 252 mil hectares, formalizada mais de duas décadas depois.
