O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a internação imediata de João Batista Vieira dos Santos, o “Tatu da PCE” acusado de alta periculosidade social, após o abandono do tratamento ambulatorial e novo episódio de surto psicótico. A decisão é desta quinta-feira (4).
João Batista foi acusado de coordenar as escavações de um túnel na Penitenciária Central do Estado (PCE) em Cuiabá para propiciar a fuga de detentos do Comando Vermelho (CV). A defesa alegou que ele sofre de transtorno psicótico e que não estava em suas plenas faculdades mentais quando participou da trama.
Em depoimento, o Tatu da PCE afirmou que uma entidade havia revelado que ele encontraria dois patuás de ouro no presídio. Depois disso, outra entidade teria fornecido as coordenadas do local. A defesa pesquisou e descobriu o histórico de internações e o diagnóstico de seu transtorno.
A medida foi fundamentada na constatação de que João Batista, condenado a 12 anos, 6 meses e 6 dias de prisão por crime grave, fugiu do domicílio durante acompanhamento psiquiátrico e está desaparecido desde o dia 19 de agosto. Segundo o magistrado, a internação é necessária para proteger tanto o réu quanto a coletividade, diante da sua condição clínica instável e histórico criminal.
“Conforme reiteradamente reconhecido por este juízo, a internação provisória do réu sempre se mostrou medida necessária ao resguarde da ordem pública, sendo que apenas lhe foi deferida a substituição por tratamento ambulatorial em razão da falta de estabelecimento adequado para a internação”, destacou Bezerra.
A Equipe de Atenção Psicossocial (EAP/MT) relatou que, após tentativas de visita domiciliar, foi informada pelo familiar responsável que o réu havia entrado em surto e fugido. Até o dia 21 de agosto, não havia sido localizado. O relatório técnico reforçou os riscos à saúde mental e física do assistido, destacando a urgência de medidas institucionais para garantir a continuidade do tratamento.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) também se manifestou pela conversão do tratamento ambulatorial em internação, com base nos laudos periciais que indicam ausência de juízo crítico de realidade e risco para si e terceiros. Os peritos recomendaram internação psiquiátrica com acompanhamento médico e psicológico para estabilização do quadro.
