Consultor Jurídico
Na terça-feira, 23/9, o Tribunal do Júri de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um homem pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado pela futilidade. O réu deverá cumprir a pena de oito anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter atacado um pedestre com golpes de faca, depois da vítima se recusar a empurrar o carro do acusado, que se encontrava em pane mecânica.
Segundo a denúncia, no dia 1º de janeiro de 2024, por volta das 6h20, no setor QNG, nas proximidades da agência do BRB, em Taguatinga/DF, o homem, na companhia de dois irmãos, chegou ao local em um veículo, que apresentou pane mecânica e fez com que os rapazes desembarcassem para empurrar o automóvel. Ao visualizarem a vítima, os irmãos exigiram que ela empurrasse o carro, todavia, se recusou, ocasião em que o homem passou a discutir com a vítima e agredi-la fisicamente.
De acordo com a denúncia, o crime de homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos, pois a vítima não foi atingida em local de letalidade imediata, conseguiu correr e foi levada para o Hospital Regional de Ceilândia.
O Ministério Público do Distrito Federal, em alegações finais, requereu a pronúncia apenas do acusado, nos termos da denúncia, e a impronúncia dos outros dois réus.
O homem, que tem antecedente penal, teve a prisão preventiva mantida e não poderá recorrer em liberdade.
Clique aqui para ler a decisão
Processo 0727693-85.2024.8.07.0007
Consultor Jurídico
