A defesa do general Mário Fernandes pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogue a prisão do militar, considerado um dos “kids pretos”, detido em uma operação da Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado.
O general é réu na ação penal que tramita no STF sobre a suposta trama golpista. Mário Fernandes foi preso por integrar uma organização que teria planejado matar o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o próprio Moraes, em dezembro de 2022. Segundo a PF, o militar imprimiu o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” no Palácio do Planalto.
Os advogados de Mário Fernandes argumentam que não há riscos em soltar o general e que não surgiram novos fatos que o impliquem.
A defesa afirma ainda que não teve acesso a documentos do plano e destaca que outros réus estão em liberdade enquanto ele permanece preso. Caso a liberdade não seja concedida, os advogados pedem, ao menos, a conversão da prisão em domiciliar.
O pedido ainda não foi analisado por Moraes, que deve encaminhar a solicitação para manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Réus
Mário Fernandes integra o núcleo 2 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa dos réus estão marcados para ocorrer no STF entre 14 e 21 de julho.
Além dele, são réus do núcleo 2 o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques; o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins; entre outros.
Conforme o cronograma definido por Moraes, as audiências começarão com os depoimentos das testemunhas de acusação, seguidos pelas testemunhas de defesa.
Núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Os depoimentos serão conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete de Moraes, como é padrão nas ações penais do STF, e ocorrerão por videoconferência. As defesas dos réus e os representantes da PGR terão direito de acompanhar e fazer questionamentos.
Antes arrolados como testemunhas, Carlos e Eduardo Bolsonaro não prestarão depoimento. Segundo Moraes, ambos são investigados em inquéritos que tramitam na Corte e têm relação com a apuração sobre a tentativa de golpe de Estado, da qual Bolsonaro, pai deles, é réu.
Carlos foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no caso da chamada “Abin paralela”, enquanto Eduardo é investigado por crimes de coação, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O deputado licenciado está nos Estados Unidos, sob a alegação de que é alvo de perseguição política por parte do STF.
