O desembargador Dirceu dos Santos, afastado nesta segunda-feira (2) pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) afirmou, por meio de nota, estar colaborando integralmente com a equipe do órgão, que esteve em seu gabinete nesta semana. Segundo o magistrado, todas as informações solicitadas foram disponibilizadas, e ele permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais.
A CNJ decidiu pelo afastamento de Dirceu dos Santos após analisar inconsistências nas declarações no Imposto de Renda, especialmente entre 2021 e 2023. Somente no último ano analisado, a diferença entre o aumento patrimonial e os rendimentos declarados chegou a quase R$ 2 milhões, o que poderia ser indícios de possíveis vendas de sentenças.
Em sua defesa, o desembargador reforçou que os valores examinados pelas instituições correspondem a rendimentos declarados no Imposto de Renda, reforçando, segundo ele, a transparência e a regularidade de sua conduta.
O magistrado reiterou sua confiança nas instituições responsáveis pela investigação e afirmou acreditar no pleno esclarecimento dos fatos. Ele também ressaltou que continuará colaborando para que o processo transcorra com celeridade e lisura.
Também por meio de nota divulgada nesta segunda-feira, a CNJ destacou que o afastamento não tem caráter condenatório e sim cautelar e que a medida não significa “juízo prévio de culpa”.
Não é a primeira vez que desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Groso (TJMT) são afastados por suspeitas de vendas de sentenças. Em agosto de 2024, a Corregedoria havia determinado o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, envolvidos no assassinato do advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA
O desembargador Dirceu dos Santos informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários.
O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta.
Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos.
